O economista americano Joseph E. Stiglitz, vencedor do Prêmio Nobel de Economia em 2001, esteve no centro das atenções recentemente ao fazer uma palestra no Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. Durante sua apresentação, Stiglitz defendeu a necessidade de o país adotar um modelo tributário mais progressivo, com impostos que cresçam de forma proporcional à renda.

Stiglitz, que foi economista-chefe do Banco Mundial e presidente do Conselho de Assessores Econômicos do ex-presidente americano Bill Clinton, participou do evento “Diálogos com o Supremo”, mediado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

“É importante que a reforma seja feita logo. As condições econômicas globais não devem ficar muito favoráveis com a redução do crescimento da China”, afirmou Stiglitz. 

O renomado economista destacou a importância de taxar dividendos, ganhos de capital e fortunas como uma medida essencial para o Brasil. Ele elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por apoiar essa agenda fiscal mais justa.

A reforma ideal

Ele também ressalvou que a urgência não permite aprovar uma reforma ideal, mas a que já está disponível para votação. Stiglitz argumentou que mesmo uma pequena taxa sobre as grandes fortunas geraria uma receita substancial para o país, enfatizando que essa é uma das poucas vantagens da alta desigualdade em uma nação – a capacidade de tributar os mais abastados.

“Tem muita especulação no mercado financeiro, isso quase nenhum país faz, mas o Brasil está no topo da lista dos que fazem”, declarou o americano.

O economista, conhecido por sua expertise em keynesianismo e estudos sobre desigualdade econômica, sugeriu que dividendos e ganhos de capital deveriam ser taxados com pelo menos as mesmas taxas aplicadas aos trabalhadores. Ele até mesmo defendeu a possibilidade de aplicar taxas mais elevadas nesses casos.

Setores da Câmara dos Deputados já sinalizaram, no entanto, que consideram excessiva a alíquota de 10% sobre a antecipação de Imposto de Renda dos fundos exclusivos e deve propor a redução da cobrança para 6%.

Inteligência artificial e mudança climática

Stiglitz enfatizou a urgência de implementar essa taxação progressiva o mais rápido possível, especialmente antes que a sociedade sinta o impacto completo do avanço da Inteligência Artificial (IA) e de outras tecnologias disruptivas. Ele alertou que adiar essa reforma tributária poderia torná-la insuficiente para lidar com as futuras mudanças econômicas.

“Não é falar em fazer isso em 20 anos. Em 20 anos, as coisas estarão muito piores e pode não ser possível lidar com as consequências”, afirmou.

Além da questão tributária, Stiglitz criticou a alta taxa de juros no Brasil, que ele considera uma das mais altas do mundo, e já as acusou de ser a “pena de morte” para a economia do país. Ele argumentou que essas altas taxas dificultam os investimentos em setores ecológicos, especialmente em um momento de transição para uma economia “verde”.

“Nós precisamos que as pessoas façam investimentos ‘verdes’, mas elas não conseguirão fazer isso com as taxas de juros do Brasil, que são muito mais altas do que em qualquer outro país.”

Outro ponto relevante abordado pelo economista foi a necessidade de medidas para combater as mudanças climáticas. Ele destacou que é essencial que essas medidas sejam justas e que a sociedade busque um equilíbrio entre liberdades individuais e a proteção do meio ambiente.

Por fim, Stiglitz elogiou o Brasil como um modelo de democracia para o mundo, inclusive para os Estados Unidos que, segundo ele, estão “perdendo a sua liderança em relação a uma democracia boa e funcional”.

“Eu odeio dizer isso, mas a democracia nos EUA está sob ataque, não estamos indo muito bem. Toda democracia deve fazer o que puder para mostrar que funciona. E quando olhamos ao redor do mundo, o Brasil e a Indonésia são as democracias mais robustas.”

Ele também instou o Brasil a acelerar a aprovação da reforma tributária, especialmente considerando as condições econômicas globais e a transição para uma economia mais sustentável.

Nesse contexto, as propostas do governo brasileiro para elevar as receitas com base na taxação de contribuintes mais ricos ganham destaque, apesar da resistência enfrentada no Legislativo em relação a algumas delas. A reforma tributária emerge como um ponto-chave na agenda econômica e fiscal do país, com implicações significativas para o futuro do Brasil.

Também participaram do seminário Benilda Brito, integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, e Martín Guzmán, que foi ministro da Economia da Argentina de 2019 a 2022. A mediação do seminário foi da diretora-executiva da Oxfam Brasil, Kátia Maia.

(por Cezar Xavier)