Após meses de negociações, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizou uma reestruturação ministerial em seu governo, alocando membros de partidos que consolidam o apoio político no Congresso Nacional. Essa mudança vem para formalizar um apoio que já vinha ocorrendo entre alguns congressistas, demonstrado pelo alto índice de votos favoráveis ao governo por parte dos novos ministros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse na quarta-feira (13) “muito satisfeito” com a conclusão da reforma ministerial, durante cerimônia fechada em que deu posse aos novos ministros. “Estou muito satisfeito com a conclusão a que nós chegamos na montagem do governo”, disse o presidente da República. Ele também cobrou dedicação dos novos ministros. 

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) ocupará o lugar de Márcio França (PSB-SP) no Ministério de Portos e Aeroportos. Da mesma forma, a saída de Ana Moser do Ministério dos Esportes deu lugar a André Fufuca (PP-MA), líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados. França passa a chefiar a nova pasta criada pelo presidente, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Empreendedorismo, Esportes, Portos e Aeroportos

Além de governar São Paulo, Márcio França tem experiências pregressas na vida pública como deputado federal, prefeito de São Vicente, vereador e secretário de várias áreas. Segundo França, o presidente Lula lembrou que o setor de micro e pequenas empresas responde por mais de 50% do PIB brasileiro, mas tem dificuldade de financiamento, e por isso é essencial a pasta.

“As pequenas e médias empresas não têm muito a quem recorrer. Essa é a intenção da nova pasta”, afirmou o ministro, que anunciou que os cargos e o orçamento já estão garantidos, pois a estrutura vem do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pasta ocupada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Maranhense de Santa Inês, o deputado federal André Fufuca tem 34 anos, é médico e líder do PP na Câmara dos Deputados. Eleito deputado estadual em 2010, aos 21 anos, tornou-se deputado federal em 2014 e está no terceiro mandato.

Fufuca afirmou que o desafio à frente da pasta é duplo, de substituir a ministro Ana Moser e de fazer uma revolução no esporte nacional. “Ana Moser dispensa apresentações, é um personagem histórico do esporte nacional. Tenho certeza de que terei que me desdobrar muito para fazer com que seus sonhos e seu trabalho e suas realizações se perpetuem no tempo que estarei à frente do esporte. O segundo e principal objetivo é promover uma revolução no esporte nacional. Nós temos muito a avançar, muito a crescer. Aqui tem um jovem com disposição, vontade de trabalhar e humildade”, afirmou.

A Silvio Costa Filho, Lula avaliou que ele tem todas as condições de fazer uma boa gestão. “Conheço o Silvinho há bastante tempo porque sou pernambucano. Acho que você tem tudo para nos ajudar a crescer muito, a fazer um bom trabalho”, afirmou o presidente Lula.

Também deputado, Silvio Costa Filho tem 41 anos e está no segundo mandato na Câmara Federal. Presidente regional do Republicanos em seu estado, foi secretário de Turismo de Pernambuco em 2007 e vereador do Recife, além de deputado estadual de Pernambuco por três mandatos.

“Cerca de 98% das nossas exportações e importações passam por portos e aeroportos. Nossa missão é colocar essa pauta na agenda do dia. Falaremos com todos os prefeitos e prefeitas, governadores, dentro da perspectiva de um diálogo institucional”, resumiu Costa Filho.

Xadrez governista

Os partidos Republicanos e PP, que agora integram o governo, têm 41 e 49 deputados, respectivamente, o que representa aproximadamente um quinto dos parlamentares na Câmara. Esses partidos são conhecidos por seu pragmatismo e tendência a apoiar diferentes governos em troca de benefícios políticos e cargos no governo. As bancadas dessas siglas no Nordeste apoiaram majoritariamente Lula nas eleições do ano passado e trabalham para consolidar a aliança. 

A principal crítica à reforma foi feita em torno do tema da redução da presença de mulheres no governo, de 11 para 9 em 38 pastas, o que foi criticado por diminuir a representatividade de gênero. Setores mais a esquerda no governo lamentaram a entrada no governo de políticos de partidos mais conservadores. A reestruturação ministerial também teve impactos nas relações internas dos partidos políticos envolvidos, como o PSB e o PP, e gerou descontentamento entre alguns membros dessas legendas.

A reforma amplia o apoio ao governo entre os parlamentares e abranda as controvérsias ao governo federal no Congresso. Além disso, a reforma ministerial evidencia o enfraquecimento dos partidos alinhados ao bolsonarismo, como Republicanos e PP, que agora estão divididos internamente. Com isso, perde capital eleitoral entre os bolsonaristas para as próximas eleições.

Com isso, se neutralizam também as chantagens contra o governo, como os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), criada por setores bolsonaristas do Congresso. Além disso, prepara uma aprovação mais folgada para grandes projetos como o arcabouço fiscal ou a reforma tributária.

Na distribuição de ministérios, o PT manteve 10 pastas, enquanto outros partidos, como União Brasil e MDB, têm três, PSD e PSB, têm seis cada um. Com um ministério cada, estão PCdoB, Psol, PDT, PTB e Rede. Seis ministérios estão sob comando de não filiados a partidos políticos: Cultura; Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Igualdade Racial e Relações Exteriores. 

(por Cezar Xavier)