Estados e municípios receberão R$ 65,2 bi pelo Novo PAC Seleções
O presidente Lula e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, lançaram nesta quarta-feira (27) uma nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC Seleções. O investimento será de R$ 65,2 bilhões para que os gestores de estados e municípios indiquem áreas essenciais para serem realizadas obras, além das que já serão comtempladas no Novo PAC.
O edital para os gestores ficará aberto de 9 de outubro até o dia 10 de novembro. São 27 modalidades que serão executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.
“Eu sei que estamos vivendo um momento delicado nas prefeituras. Houve uma queda na arrecadação, por isso que mandamos a lei para garantir que nenhum prefeito vai receber este ano menos do que recebeu o ano passado. A mesma coisa fizemos para os governadores disponibilizando R$ 1 bilhão e 600 milhões para garantir um pouco dos prejuízos que estão tendo na arrecadação. O que eu peço em compensação que vale para os prefeitos, governadores e vale para os empresários, contratem para essas obras do PAC, de preferência, pessoas da cidade, da comunidade, para gerar emprego na cidade que está recebendo a obra” disse Lula.
“O que nós queremos é que o prefeito tenha o direito de fazer a sua obra, na sua cidade, de interesse do povo da sua cidade. É lá que a gente tem o problema da educação, o problema da saúde, o problema do transporte, da violência. É na casa do prefeito que o povo chega primeiro antes de chegar na casa do governador, antes de chegar na casa do presidente”, completou o presidente.
Lula ainda revelou que ficou feliz em ver que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, esteve com os trabalhadores do setor automotivo que estão em greve.
“Eu vi o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, com o megafone durante uma greve dos trabalhadores. Isso, dias depois de discutirmos um projeto de dignidade no mundo do trabalho entre Brasil e Estados Unidos, em Nova York. É importante que os presidentes dos dois países estejam preocupados com a situação do mundo do trabalho”, celebrou.
Veja tabela de divisão de recursos por ministério no PAC Seleções:
Abaixo as 27 modalidades sob guarda dos diferentes ministérios envolvidos:
Reconstrução do pacto federativo
De acordo com o ministro Rui Costa, a iniciativa faz parte da busca pelo governo da reconstrução do pacto federativo.
“Buscaremos um diálogo permanente, uma governança conjunta, o envolvimento pessoal de cada um do governo federal. Também desejamos o envolvimento pessoal de cada governador, governadora, prefeito e prefeita para que possamos fazer juntos essa gestão, a governança para garantir a implementação e agilidade dessas obras. Junto com o Congresso Nacional já estamos dialogando para adoção e modernização de várias medidas institucionais que visam facilitar e agilizar a execução dessas obras”, afirmou.
A iniciativa, segundo Costa, é uma marca do presidente Lula de atender sem olhar filiação partidária: “A orientação do presidente foi clara: eu quero que observe a necessidade da população. Nós vamos selecionar e atender todos os municípios que se inscreverem, com a adoção de critérios de forma transparente e, portanto, focando sempre naqueles que mais precisam. Sei que todos precisam de tudo, mas vamos selecionar sempre com olhar de onde está faltando mais creche, mais maternidade, de onde está faltando uma escola, onde o problema de macrodrenagem é mais grave”, exemplificou Rui Costa.
