Reprodução: Canal/Gov

O Dia da Amazônia, celebrado neste 5 de setembro, foi marcado por diversos anúncios feitos pelo presidente Lula e ministros no sentido da preservação ambiental e na defesa de dos povos da região.

“Quando a gente conseguir o desmatamento zero, vamos provar para aqueles que acham que tem que derrubar uma árvore para ganhar dinheiro que eles são muito mais ignorantes do que espertos, porque podem ganhar muito mais dinheiro com a floresta em pé”, disse Lula.

O presidente lembrou do papel da floresta no enfrentamento às mudanças climáticas: “Amazônia tem pressa de sobreviver à devastação causada por aquelas poucas pessoas que não querem enxergar no futuro e em poucos anos derrubaram, queimam e poluem o que a natureza levou milênios para gerar. A Amazônia tem pressa em se manter viva e seguir saudável, com força para enfrentar os efeitos que as mudanças climáticas já podem trazer, como secas nos próximos anos”, afirmou.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, salientou que a meta estabelecida pelo governo Lula é ousada e não se deve perder tempo quando o assunto envolve a crise climática potencializada pela degradação ambiental.

“A crise climática que estava batendo a porta já se instalou. Precisamos com urgência chegar a uma decisão política que tenha efeitos civilizatórios. Foi com esse sentido que o governo do Presidente Lula traçou uma meta até 2030, ou seja, daqui a 6 anos teremos um índice zero de desmatamento”, cobrou.

Foram assinadas as seguintes medidas por Lula e ministros:

– reestruturação da Câmara Técnica (CT) de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, agora sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA);

– homologação das terras indígenas Rio Gregório (no município de Tarauacá, estado do Acre, área dos povos Katukina e Yawanawá) e Acapuri de Cima (na cidade de Fonte Boa, estado do Amazonas, caracterizada como de ocupação do povo Kokama);

– destinação de 2.470 hectares para a terra indígena Kanela do Araguaia, no Mato Grosso;

–  regularização fundiária para seis Unidades de Conservação Federais em Roraima: Assinatura do Termo de entrega da Secretaria de Patrimônio da União para o Ministério do Meio Ambiente, de 3,6 milhões de hectares; 

– a entrega pelo INCRA de 534 títulos para agricultores familiares em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, na Gleba Uaupés, e mais sete e meio milhões de hectares que serão destinados pela Funai  MMA para reconhecimento de terras indígenas, unidades de conservação e concessão Florestal;

– ampliação da estação ecológica de Maracá e do Parque Nacional do Viruá;

– criação da UC Floresta Nacional do Parima, no município de Amajari/RR;

–  estabelece ações relacionadas a prevenção, monitoramento, controle e redução de desmatamento e manipulação Florestal no Bioma Amazônia ameaçadas de manipulação e a racionalização do uso do solo;

– institui o programa de união com municípios pela redução de desmatamento e incêndios florestais apoiando financeiramente os municípios;

– institui a comissão nacional de segurança química para a promoção de ações integradas para gestão adequada de substâncias químicas com vistas à proteção da saúde humana e do meio ambiente;

– decreto que dispõe sobre regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da união pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra.

Povos indígenas e Câmara Técnica

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, lembrou que na data também é comemorado o dia internacional da mulher indígena e falou sobre a presença dos povos originários na Amazônia.

“Nós somos mais de 830 mil indígenas vivendo na região. Pertencemos a 180 povos. Somos pelo menos 70 terras indígenas com presença de povos isolados que somam, em média, 114 grupos de pessoas indígenas que ainda não tiveram nenhum contato com a sociedade nem mesmo com os próprios indígenas que vivem no mesmo território. Abrigamos mais de 50% das terras indígenas demarcadas no país. Somos também as ‘amazônias’ das comunidades ribeirinhas, das reservas extrativistas, das quebradeiras de coco das Comunidades Quilombolas e dos terreiros”, colocou.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar celebrou o retorno da Câmara Técnica (CT) de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais.

“A câmara será responsável por definir qual será o destino das áreas públicas federais. Especialmente na Amazônia onde ainda temos um território equivalente a Espanha sem destino” afirmou.

A diretora Socioambiental do BNDES e ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, esteve presente e assinou um edital de apoio à restauração ecológica e ao fortalecimento das cadeias produtivas associadas à restauração na bacia hidrográfica do rio Xingu. O edital compõe o programa Floresta Viva do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com a Energisa, Norte Energia e Fundo Vale para destinar mais de R$26 milhões em recursos para projetos de restauração de 1500 hectares áreas degradadas na Amazônia.

Ainda participaram os ministros Flavio Dino (Justiça), Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), Anielle Franco (Igualdade Racial do Brasil), entre outros.