O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, que retoma a política de valorização do salário mínimo, foi sancionado pelo presidente Lula nesta segunda (28/8) - Foto: Ricardo Stuckert/PR

Em maio o governo Lula já havia elevado o salário mínimo para R$ 1.320, o que representou o primeiro ganho real desde os governos Temer e Bolsonaro. Nesta semana, na segunda-feira (28), o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, que retomou a política de valorização do salário mínimo. Com validade a partir de 2024, estima-se que o salário mínimo poderá chegar a R$ 1.461.

Isto representa que a política recuperada por Lula pode aumentar em, aproximadamente, 10,7% o mínimo, segundo o governo.

O reajuste tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores somado à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente. Caso o PIB não apresente crescimento real, o salário mínimo será reajustado pelo INPC.

Dessa maneira, para o cálculo do mínimo de 2024 se considera o INPC de 2023, estimado em 4,48% pelo Ministério da Fazenda, e o PIB de 2022, que ficou em 2,9%.

O potencial para chegar ao valor de R$ 1.461, portanto, depende da variação do INPC. Estimativa mais conservadora é feita pela Confederação Nacional de Munícipios (CNM), que aponta para um mínimo de R$ 1.421, conforme traz o Valor.