Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Foto: Sindireceita

Durante a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) o governo federal anunciou que tem reservado R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2024 para reajustar os salários dos servidores públicos.

De acordo com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), este valor representa um reajuste de 1% de correção salarial.

A reunião que ocorreu na terça-feira (29) contou com a presença do secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo. Além do número apresentado, ele disse que o governo trabalha para que os resultados do segundo semestre possam oferecer um incremento no montante.

No último dia 23 o Senado aprovou a medida provisória que reajusta em 9% o salário dos servidores federais, aposentados e pensionistas, como também o aumenta o auxílio-alimentação dos servidores em 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais. Estes valores foram acordados na MNNP, reinstalada por Lula em fevereiro deste ano após ser interrompida na gestão Temer.

Apesar do reajuste de 9% já aprovado e do aumento já garantido de 1% para o próximo ano, depois de anos sem nenhuma correção, o valor anunciado por Feijóo foi mal recebido pelo setor.

Para a Agência Brasil, o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, classificou o provisionamento como uma afronta.

“Falar em 1% para quem tem perdas acumuladas superiores a 30% é uma afronta a 1,2 milhão de servidores ativos, aposentados e pensionistas”, criticou.

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), Janus Pablo Macedo, disse que a base ficará enfurecida com a notícia: “Nós, que estamos sem reajuste desde 2017, esperávamos o reconhecimento e o resgate histórico desse período para que nossos salários fossem corrigidos. Isso realmente vai deixar a nossa base de filiados enfurecida, vamos ter que entrar em um processo de negociação em um nível de tensão muito alto”.

Bancada Sindical

Em nota, a Bancada Sindical, formada pelas Centrais Sindicais, indicou que o valor apresentando na Mesa é insuficiente para suprir a recomposição salarial como forma de cobrir as perdas inflacionárias enfrentadas nos últimos anos.

Os sindicalistas indicam que irão convocar plenárias nacionais para debater um calendário de mobilizações por um reajuste maior. A possibilidade de greve é citada no texto.

Confira a nota completa:

Bancada Sindical vê com indignação a falta de proposta de reajuste do Governo e falta de prioridade para pautas não remuneratórias

A Bancada Sindical, representando os (as) trabalhadores (as) de diferentes setores do serviço público federal, torna pública sua indignação frente à proposta apresentada pelo governo durante a 4ª Rodada da Mesa Nacional de Negociação. A proposta em questão não prevê índice de reajuste salarial em 2024, uma vez que o Ministério da Gestão e Inovação informou que foi feita uma reserva no orçamento federal de 2024, de R$1,5 bilhão de reais, para tratar de questões relativas aos(às) servidores(as) públicos federais. Assim, no conjunto dos gastos, se houver recomposição, esta será inferior a 1%!

A Bancada ressalta que este valor é considerado insuficiente para suprir a demanda de recomposição salarial necessária para cobrir as perdas inflacionárias enfrentadas pelo funcionalismo público. Em um cenário em que os(as) servidores(as) públicos federais, durante a última década, sofreram perdas salariais agudas, é imperativo que os reajustes recomponham os salários, para que o serviço público seja atrativo para os(as) trabalhadores(as).

Além disso, a Bancada expressa sua preocupação quanto à falta de prioridade dada às pautas não remuneratórias e, em particular, a ausência de qualquer manifestação a respeito da revogação do Decreto 10.620/2021. Essa legislação, que versa sobre a criação da unidade gestora previdenciária, é uma questão que afeta diretamente os interesses dos trabalhadores(as) e merece a devida atenção do governo.

A Bancada Sindical reconhece a relevância da Mesa Permanente na manutenção do diálogo entre os trabalhadores públicos e o governo, mas exige que as respostas do MGI às propostas feitas na mesa sejam feitas de maneira mais objetiva. A valorização dos(as) servidores(as) públicos e a atenção às suas demandas são essenciais para um serviço público de qualidade e uma sociedade mais justa. No entanto, os dirigentes sindicais compartilham sua indignação diante da proposta de reajuste e da desconsideração das pautas não remuneratórias.

Ao final da reunião, os representantes sindicais decidiram convocar uma plenária nacional dos servidores públicos para discutir um calendário de mobilização, inclusive com possibilidade de greve.

Está na hora de irmos para as ruas pressionar, cobrar parlamentares e denunciar à sociedade em geral. Se preciso for, iremos construir a greve geral do funcionalismo público federal e resgatar a dignidade.

Na luta sempre, em defesa do trabalhador do serviço público!

Brasília, 29 de agosto de 2023

*Com informações Agência Brasil