Programa tem evento de lançamento no Theatro Municipal do Rio, nesta sexta (11), com possível anúncio das obras em cada estado.

Arco Metropolitano do Rio de Janeiro foi uma das grandes obras viárias do PAC que transformaram a Baixada (Manilha, Magé, Saracuruna, Caxias, Nova Iguaçú, Japeri, Seropédica e Itaguaí)

O governo trabalhou nos últimos ajustes do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) dias antes de seu lançamento, marcado para esta sexta-feira (11), às 11h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. O plano de investimento terá 2 mil obras, das quais 300 são indicações dos governadores e 1,7 mil foram escolhidas pelo governo federal.

O empacotamento de projetos quer chegar ao valor de R$ 1 trilhão em investimentos públicos e privados em quatro anos. Sua implementação deverá triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos próximos anos. O valor investido por ano no setor pelo governo federal deverá saltar dos atuais R$ 20 bilhões para R$ 60 bilhões.

“Vai ser um grande programa de investimento e, combinado com a política de inclusão que já colocamos em prática, acho que vamos voltar a surpreender os analistas econômicos do FMI [Fundo Monetário Internacional], que vão se enganar todas as vezes que nivelaram por baixo as perspectivas de crescimento econômico do Brasil”, disse o presidente Lula, em conversa com correspondentes estrangeiros na última semana.

O evento de lançamento deverá ser um dos maiores do ano para o Palácio do Planalto, com 800 convidados entre governadores, entidades de classe e trabalhadores, empresários, investidores e políticos. Até o momento, 19 chefes de Executivo já confirmaram presença, entre eles PE, RN, MA, PB, MG, RS, ES. As baixas confirmadas ficam por conta dos governadores bolsonaristas de São Paulo e Paraná, que mandarão representantes.

O Novo PAC é a aposta do Palácio do Planalto para geração de empregos por meio de obras em todos os estados. Marca das gestões de Lula e Dilma, o PAC terá um monitoramento centralizado na Casa Civil. Com isso, o governo espera identificar gargalos em comum e soluções transversais.

A prioridade do programa será a finalização de obras inacabadas em todo o país. Estimasse que o Brasil tenha ao menos 14 mil obras paradas em todo o país, sendo pouco mais de 4 mil apenas na área da educação. Em seguida, o programa focará na realização das obras pleiteadas pelos governadores em cada estado e, por último, as obras consideradas prioritárias de cada ministério. 

Até esta quinta-feira, Rui Costa, programou de apresentar o Novo PAC aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em conversas separadas, em um gesto de deferência às duas Casas. 

Em uma terceira agenda, Costa levará o plano de investimentos do governo a líderes do Congresso. O ministro pretende mostrar a parlamentares que o programa será abrangente e contemplará as principais prioridades de cada estado.

Investimento público e privado

Coordenador do programa, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, prevê R$ 60 bilhões ao ano em investimentos públicos no PAC. De acordo com integrantes do ministério, há espaço fiscal previsto para o investimento, independentemente da aprovação do arcabouço fiscal na Câmara.

Os R$ 60 bilhões previstos são bem próximos dos valores totais de investimentos no Orçamento da União neste ano, de cerca de R$ 70 bilhões. O valor também está na faixa do piso de investimentos previsto no arcabouço fiscal (de 0,6% do PIB). Nos governos anteriores, o PAC já chegou à casa dos R$ 150 bilhões em 2013 (valor corrigido pela inflação até agora), número que foi sendo reduzido até o programa ser extinto no primeiro governo de Bolsonaro. 

Além do investimento público, estão previstos valores de financiamentos em bancos públicos, concessões e PPP, números que ainda serão fechados nos próximos dois dias.

O programa terá sete eixos de investimentos: transportes (como rodovias e portos), água (em projetos como abastecimento e saneamento), transição e segurança energética (petróleo, gás, linhas de transmissão, mineração, entre outros), infraestrutura urbana (Minha Casa, Minha Vida, prevenção de desastres, mobilidade), inclusão digital, infraestrutura social (educação, saúde, cultura, entre outros) e defesa.

Em uma última rodada de reuniões, a Casa Civil já informou a todos os chefes de executivo estaduais os empreendimentos que serão contemplados em cada estado. Todos os estados terão obras, e a expectativa é de pelo menos três em cada unidade da federação.

Somente na data de lançamento do programa haverá um número consolidado. Até quinta-feira, novas obras de interesse do Planalto poderão ser incluídas a depender do espaço orçamentário.

Em janeiro, o desenho do novo PAC teve, como ponto de partida, uma lista de 417 obras, empreendimentos prioritários e projetos apresentados pelos governadores em uma reunião com Lula. Agora, essa relação foi reduzida para cerca de 300.

Infraestrutura social e ambiental

O novo plano de investimento que está sendo preparado pelo governo é diferente do passado, porque terá um foco maior em infraestrutura social e ambiental. Segundo o diretor de investimento do BNDES, Nelson Barbosa, há muita coisa a ser feita ainda em termos de eficiência energética, adaptação das cidades inteligentes, e que podem ter um volume menor de emissões. 

“Vamos anunciar muitos investimentos na questão energética, na energia eólica, solar, biodiesel, etanol, hidrogênio verde, e tudo isso vamos fazer na perspectiva de produzir energia mais barata para o povo brasileiro”, explica o presidente Lula. Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o novo Programa de Aceleração do Crescimento será um “PAC verde” e vai representar um novo ciclo de desenvolvimento sustentável no país.

O PAC prevê uma transição ecológica, com incentivos ao uso de combustíveis de baixa emissão de carbono, o uso de materiais sustentáveis no setor de construção civil, incentivo para a gestão de resíduos e logística sustentável.

Barbosa tem dito ainda que o Brasil é uma democracia que tem um sistema público de educação, de saúde, e uma política de transferência de renda. Haverá projetos de concessão de energia, rodovias, manutenção de hospitais, recuperação de escolas públicas. 

Em setembro haverá uma chamada pública para demandas e propostas de investimentos na área de saúde, de educação, esporte, cultura, focada em alguns pré-programas que são prioridade em cada uma das áreas. Na saúde, o governo compreende que há lacuna de investimento em atenção secundária de saúde.

O BNDES vai captar junto ao BID, ao banco de desenvolvimento da China e ao banco dos Brics recursos que haviam sido oferecidos ao Brasil e o governo Bolsonaro ignorou. 

BNDES e Caixa

O “Novo PAC” (Programa de Aceleração do Crescimento), terá como uma das principais linhas o financiamento dos projetos por meio de bancos públicos, que devem dar crédito para obras que serão feitas via concessão à iniciativa privada e por estados e municípios.

Haverá projetos bancados com o Orçamento da União, ou seja, obras inteiramente públicas; e aqueles listados como concessões e empreendimentos locais (como rodovias estaduais). A ideia é garantir o financiamento das concessões e também das obras regionais.

De acordo com o secretário especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz, instituições como BNDES e Caixa terão linhas específicas para bancar os empreendimentos.

Marca do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que teve sua primeira edição em 2007 —, o PAC tinha uma atuação forte particularmente do BNDES. Entre 2009 e 2014, os desembolsos para infraestrutura oscilaram entre R$ 100 bilhões e R$ 115 bilhões ao ano, a valores de hoje.

Agora, porém, o capital do banco está mais restrito, há menos possibilidades de subsídios, além de as regras de órgãos de controle terem ficado mais duras. Por isso, o governo está buscando alternativas para garantir o financiamento mais barato. Em vez de financiar sozinho os projetos, o BNDES atuava como “coordenador” de engenharias de financiamento, acreditando que atrairia fontes privadas, como crédito bancário e títulos de dívida, o que é raro.

Para garantir capital dos bancos, o Palácio do Planalto prepara uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para autorizar a diluição da devolução de recursos dos bancos públicos ao Tesouro. Desde o governo Michel Temer, o BNDES vinha encolhendo, com a mudança nas regras de crédito, que equiparam os juros às taxas de mercado, prejudicadas pela exorbitante taxa Selic. O governo Bolsonaro derrubou a capacidade do BNDES de investimento, devolvendo seu vastos fundos públicos ao governo.

Há ainda cerca de R$ 100 bilhões a serem pagos, a maior parte do BNDES e da Caixa. Esses bancos vinham adotando uma política de devolver antecipadamente recursos ao Tesouro, o que o atual governo quer atrasar para que sirvam para crédito.

O secretário da Casa Civil explica que, ao colocar a obra no PAC, os bancos terão a sinalização de que essa é uma prioridade do governo. Portanto, poderão reservar capital especificamente para essas obras, o que daria a garantia de financiamento aos projetos.

Para garantir capital dos bancos, o Palácio do Planalto prepara uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para autorizar a diluição da devolução de recursos dos bancos públicos ao Tesouro.

Nelson Barbosa, por sua vez, diz que, como banco, o BNDES pode lançar papéis, como “letra de crédito do desenvolvimento”, para que o banco possa emitir e a pessoa física investir sem pagar imposto. Com isso, repassa toda a desoneração para o tomador final, a taxa poderá sair mais baixa, sem depender do Tesouro. 

Segundo ele, isto faria o BNDES “andar com as próprias pernas”, como fazem outros bancos de desenvolvimento do mundo. Esta proposta será enviada ao Congresso junto com as outras medidas que Haddad está preparando para melhorar o funcionamento do mercado financeiro, após a aprovação do arcabouço fiscal.

Por Cezar Xavier com informações de O Globo