Ministério anuncia R$ 2,5 bilhões ao programa Luz para Todos
O programa Luz para Todos, relançado pelo governo Lula este mês, terá empenho de cerca de R$ 2,5 bilhões em 2024. Os recursos virão do CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), fundo rateado por consumidores por meio da conta de luz e que serve para bancar políticas públicas do setor energético.
O Ministério de Minas e Energia abriu nesta segunda-feira (28) uma consulta pública para estabelecer critérios da nova edição do programa, lançada originalmente no primeiro mandato de Lula, em 2003. O Luz para Todos existiu até 2022 e foi relançado pelo presidente Lula em cerimônia dia 4 de agosto em Parintins (AM).
“Nós já recuperamos 40 políticas públicas de inclusão e eu voltei para dizer: a gente vai cuidar da Amazônia. Nós vamos levar energia para milhares de pessoas. Só é contra o Luz para Todos quem não sabe o que é trabalhar com candeeiro, quem não sentiu a fumaça de querosene no nariz. O povo quer luz e a coisa mais bonita é que muitas vezes os turistas vão a Paris ver a cidade luz. A partir de agora a cidade luz chama-se Parintins”, disse Lula, onde assistiu a apresentações culturais dos bois Garantido e Caprichoso, característicos do Festival Folclórico de Parintins.
De acordo com os documentos da pasta, a meta é fazer 83.057 ligações de energia elétrica para a população que não tem acesso à rede no país em 2024. De acordo com o planejamento do programa, o objetivo é levar energia à 500 mil famílias até 2026 – o governo já teria mapeado 350 mil unidades familiares que devem ser beneficiadas.
“A energia elétrica é primordial para o desenvolvimento social e econômico das famílias residentes em áreas rurais e regiões remotas do Brasil. É serviço essencial e direito fundamental do cidadão, já que visa ao atendimento de suas necessidades básicas. A retomada do programa irá garantir vida digna e cidadania a milhões de brasileiras e brasileiros”, afirma o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Já detalhado no Orçamento aprovado em março, os recursos do CDE empenhados para a universalização da energia elétrica preveem priorizar os estados do Pará e Amazonas, famílias de baixa renda, assentamentos rurais, comunidades indígenas e quilombolas, além de escolas e postos de saúde.
O recurso previsto é 55% maior que o destinado para políticas públicas do setor em 2023. Segundo o ministério, as previsões de 2024 se justificam “principalmente pela necessidade de dar celeridade ao processo de universalização com vistas a promover a democratização do acesso e do uso da energia elétrica no País e combater a pobreza energética”.
Fonte: Página 8
