Foto: Ricardo Stuckert

Na sexta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida é outra vitória que o governo lula teve esta semana, junto a reforma tributária e o voto de desempate no Carf.

Com o PAA, o governo destina recursos para que estados e municípios comprem alimentos originários da agricultura familiar de forma simplificada por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de forma direta ou por termo de adesão ao programa. A distribuição desses produtos adquiridos visa combater à insegurança alimentar e nutricional, portanto os alimentos são destinados a famílias em situação de vulnerabilidade, restaurantes e cozinhas populares, hospitais públicos e ações socioassistenciais.

Dessa forma, o programa traz duplo benefício, uma vez que atende pequenos agricultores para que vendam suas produções ao passo que contribui para combater à fome no país.

O programa já havia sido relançado em março por Medida Provisória, que teria validade até o início de agosto. No entanto o governo resolveu editar um projeto de Lei para efetivar o PAA, que agora segue para o Senado.

Sob o governo Bolsonaro o programa chamou-se Alimenta Brasil e teve os recursos cortados, prejudicando agricultores e as doações para os mais necessitados, enquanto a população brasileira observou em choque o aumento da fome no país que atingiu 33 milhões de pessoas.

O projeto aprovado na sexta, de forma simbólica (sem contagem de votos nominal), teve como relator o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP). O nome original do programa e seu formato inicial foram retomados no sentido de quando lançados por Lula ainda no seu primeiro mandato, em 2003.

Além disso, Boulos emplacou na proposta a criação do Programa Cozinha Solidária.

PAA e Cozinha Solidária

O limite de compras do governo por agricultor familiar subiu de R$ 12 mil para R$ 15 mil e foram ampliados incentivos para a compra de produtos de povos indígenas, comunidades tradicionais e mulheres.

Ainda ficou estabelecido que terão prioridade de venda ao programa os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos de povos indígenas; povos e comunidades tradicionais; assentados da reforma agrária; pescadores; negros; mulheres; juventude rural; idosos; pessoas com deficiência; e famílias de pessoas com deficiência como dependentes. Os critérios serão definidos posteriormente pelo Grupo Gestor do PAA.

Para as compras os preços devem ser “compatíveis com os preços vigentes no mercado, em âmbito local ou regional, aferidos e definidos conforme metodologia instituída pelo Grupo Gestor do PAA”, conforme o projeto.

“De um lado, o PAA atua fortalecendo e apoiando a pequena agricultura familiar. De outro lado, combate a fome com uma ampla rede de distribuição de alimentos”, afirmou Boulos no plenário.

A proposta teve como novidade a criação do Programa Cozinha Solidária para contribuir com alimentação gratuita para pessoas em situação de rua e em insegurança alimentar.

Em suas redes, o deputado destacou porque o projeto é tão importante para o Brasil:

“Será a primeira vez na História que o Brasil terá uma rede nacional de Cozinhas Solidárias, oferecendo refeições gratuitas à população mais vulnerável. O programa já é uma experiência exitosa de organizações sociais que vem ajudando a matar a fome de muita gente desde o período mais duro da pandemia. Como política pública, será possível apoiar e garantir o equipamento necessário para que mais Cozinhas Solidárias possam ser estabelecidas nas regiões que mais sofrem com a fome. Não vamos mais permitir que o povo fique refém do flagelo da fome no país que é o terceiro maior produtor de alimentos do planeta. O Brasil tem que avançar e discutir o futuro, mas só consegue pensar no futuro quem está de barriga cheia no presente!”

*Com informações Agência Câmara