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Com o término de sua primeira fase, o Desenrola Brasil contabilizou a retirada de seis milhões de dívidas de até R$ 100 dos registros de negativados. Além de ajudar pessoas nessa situação a poderem limpar seu nome e voltarem a consumir, de maneira a contribuir para reaquecer a economia, o programa ainda tem gerado competição entre bancos, o que pode beneficiar os endividados. 

“O fato de alguns bancos terem feito isso gerou uma pressão competitiva para que outros fizessem”, informou o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Barbosa Pinto, ao jornal O Globo. Ele completou dizendo que “temos visto bancos que, apesar de não terem o benefício regulatório que nós estamos dando para fazerem a renegociação estão fazendo ofertas para a população”. 

No caso da Caixa Econômica Federal, por exemplo, cerca de 22 mil pessoas físicas renegociaram R$ 371 milhões em dívidas desde o início do programa. Como um cliente pode ter vários contratos — como cartão de crédito, cheque-especial e financiamentos em geral — foram refinanciados 36 mil contratos.   Ao considerar os 225 mil clientes com dívidas de até R$ 100 que tiveram o nome limpo, o número de pessoas retiradas do cadastro negativo aproxima-se de 250 mil. As informações foram divulgadas pela presidenta da instituição, Maria Rita Serrano. 

Esses seis milhões de dívidas retiradas do negativo não correspondem ao mesmo número de beneficiados, uma vez que um CPF pode ter mais de uma dívida. Cabe salientar, ainda, que a medida adotada não é um perdão da dívida: o débito seguirá existindo, mas os bancos se comprometem a não utilizar a cobrança para incluir devedores no cadastro negativo.

Conforme apontado pelo Ministério da Fazenda quando do anúncio do programa, a expectativa era de que ao menos 1,5 milhão de brasileiros pudessem ter seu nome limpo nessa etapa inicial, finalizada na última sexta-feira (28).

Faixas 1 e 2

Além desta etapa, o Desenrola — Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes — prevê duas outras faixas de devedores. A faixa 2, que entrou em vigor no dia 17, abrange as renegociações de débitos com bancos para quem tem renda de até R$ 20 mil sem limite de valor de dívidas, o que permite o refinanciamento de imóveis e de veículos, por exemplo.

Já a faixa 1, que deverá ser lançada em setembro, contempla devedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou de renda mensal de até dois salários mínimos com débitos de até R$ 5 mil com empresas de fora do sistema financeiro. A categoria abrange concessionárias de água, energia e gás e crediário em comércio. Ao todo, espera-se que o Desenrola possa beneficiar 70 milhões de pessoas. 

De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a parcela de famílias brasileiras com dívidas (em atraso ou não) chegou a 78,3% em abril deste ano. 

Com agências

(PL)