Secretaria do Consumidor cobra esclarecimentos de planos de saúde sobre reajuste
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está sendo alvo de questionamento sobre a recente autorização dada aos planos de saúde para reajustar os planos individuais e familiares em até 9,63%, já que essas operadoras são sabidamente campeãs de reclamações pelos usuários.
Informação sobre o que justificaria o reajuste foi solicitada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em reunião do secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado, Vitor Hugo do Amaral, com o diretor-presidente da ANS, Paulo Roberto Rebello Filho, e diretores da agência.
Durante o encontro foram debatidos os diversos problemas enfrentados pelos consumidores, como a falta de atendimento na rede credenciada, o descredenciamento de hospitais sem aviso prévio, além do reajuste aos usuários e instrumentos para diminuir a judicialização. A Senacon ressaltou também a urgência da regulação dos planos de saúde coletivos, e que haja mecanismos por parte da Agência para garantir que os planos sejam acessíveis à população.
De acordo com documento entregue pela Senacon à ANS, o questionamento é feito “tendo em vista que o índice de reajuste máximo estabelecido equivale a mais de duas vezes a inflação do período, considerando-se que no acumulado de 12 meses o Brasil registrou inflação de 3,94% até maio, tomando como referência o IPCA”. E prossegue afirmando que “essa última autorização segue o aumento de 15,5% ocorrido em 26 de maio de 2022, o maior registrado desde o início da série histórica em 2000”.
“As reclamações são muitas. Estamos tratando de uma questão de proteção à vida. É necessário avançarmos e implementarmos instrumentos efetivos para reduzir demandas, qualificar o atendimento e efetivamente monitorar o setor no sentido de proteger o consumidor”, disse Damous durante a reunião.
No encontro, a ANS assumiu o compromisso de analisar os questionamentos e firmar um termo de cooperação com a secretaria. Segundo o diretor da ANS, Paulo Rebello, o reajuste definido para 2023 “reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2022 em comparação com as despesas assistenciais de 2021 de beneficiários de planos de saúde individuais e familiares”.
Para a Senacon, é preciso que haja mais transparência para que os consumidores consigam entender com facilidade os mecanismos dos reajustes. O reajuste vai afetar 8 milhões de usuários, cerca de 16% do total de consumidores de planos de saúde, já que a medida não afeta planos coletivos, como os empresariais.
“Esse pedido é justamente para que possamos informar aos consumidores os mecanismos de reajuste. Somos demandados diariamente pelos Procons de todo o Brasil sobre essa questão. Se o aumento é legal, precisa ser didaticamente informado”, disse Damous.
Fonte: Página 8
