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Como parte da luta contra a fome e a insegurança alimentar e nutricional, o governo Lula está analisando medidas voltadas a incentivar a alimentação saudável. Uma dessas iniciativas é a atualização dos itens que compõem a cesta básica. O anúncio foi feito pelo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, durante audiência pública no Senado nesta segunda-feira (19). 

“Vocês sabem que a cesta básica brasileira, que é referência até hoje para o salário-mínimo nacional, é de 1938? Nosso modelo de cesta básica é da época do Getúlio Vargas. Por isso, a Conab está estudando, com a ajuda de nutricionistas e da academia, qual é o modelo de cesta básica necessário para nutrirmos o nosso povo não só na quantidade, mas na qualidade suficiente”, disse Pretto. 

Pretto também falou sobre outra iniciativa voltada para a erradicação da fome, a Política Nacional de Abastecimento Alimentar. “Essa política vai na direção de uma oferta maior de produtos para matar a fome de quem passa fome hoje, mas também para enfrentarmos a inflação dos alimentos”, explicou.

Outro ponto destacado pelo presidente da Conab é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra a produção da agricultura familiar e destina a pessoas em situação de insegurança alimentar.

“Mais do que nunca, precisamos de políticas públicas para aumentar a produção de alimentos no Brasil. O PAA está de volta e com força. Estendemos o prazo para a inscrição de projetos, que encerrava dia 14 de junho, para o dia 30 de junho. As nossas produtoras e os nossos produtores podem inscrever os seus projetos, que a Conab vai ser a maior compradora de produtos da agricultura familiar no PAA”, afirmou.

Durante a audiência, a coordenadora geral de Promoção de Alimentação Saudável do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Gisele Bortoline, salientou que diferentemente do que aconteceu em gestões anteriores, quando foi possível retirar o país do mapa da fome da ONU, em 2014, agora, o governo enfrenta a necessidade de recompor um orçamento que foi descontinuado. 

Para ela, o momento requer integração de esforços de entes federativos e organizações da sociedade civil, visando um novo ciclo de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.

“Se queremos diminuir a fome, e com comida de verdade, precisamos que todas as políticas públicas, incluindo a reforma tributária, priorize e proteja a alimentação básica do brasileiro, que é o arroz com feijão e também [itens como] batata, mandioca, carne, ovo, leite, frutas, verduras e legumes. A grande diferença no consumo entre os de maior e menor renda está em frutas, verduras e legumes”, disse Gisele. 

Ela lembrou, ainda, que o país tem um dos maiores programas nessa área do mundo, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que serve mais de 40 mil refeições por dia. O atual governo voltou a aumentar os valores dessas refeições, defasados após vários anos sem reajuste.

Gisele também falou sobre o Programa Fomento Rural, com recursos repassados para as famílias em extrema vulnerabilidade. “Provavelmente no próximo mês, vai ser publicado um decreto que aumenta o valor de repasse para essas famílias, de R$ 2,4 mil para R$ 4,8 mil. Esse fomento é vinculado à assistência técnica, para apoiar essas famílias e fortalecer a agricultura familiar”, explicou. 

Outra iniciativa que anunciou para este ano é o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, com o objetivo de fomentar a utilização dos espaços, nos âmbitos das cidades, para a ampliação de hortas urbanas, e que essas hortas possam servir à produção dos alimentos; ao consumo das famílias envolvidas nesse processo; e também ser instrumento de inclusão social e geração de renda.

Com Conab e Agência Brasil