O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestigiou o ato de 1º de Maio, organizado em São Paulo pelas centrais sindicais, nesta segunda-feira (1º). Em seu discurso, o presidente apontou as conquistas que já empreendeu para a classe trabalhadora em quatro meses de governo, e sinalizou uma série de propostas que pretende por em prática para gerar emprego e aumentar os salários. Comprometeu-se em reduzir a tributação dos assalariados, garantir direitos para os trabalhadores de aplicativos, construir universidades em São Paulo, além de equidade salarial para mulheres.

Com o slogan Emprego, Direitos, Renda e Democracia, as centrais sindicais realizam, nesta segunda-feira (1°), o ato unificado do Dia Internacional do Trabalhador, no Vale do Anhangabaú, centro da capital paulista, assim como outras manifestações semelhantes por todo o país. É o quinto ano que as centrais resolvem fazer um único ato. Ao lado de dirigentes de oito centrais e acompanhado de vários ministros, Lula reafirmou que fará mais nos quatro anos do atual mandato do que nos oito das duas gestões anteriores (2003-2010). Cerca de 30 mil trabalhadores lotaram o espaço para ouvir Lula.

A diretoria do Banco Central foi muito criticada pelos sindicalistas por manter o patamar de juros altos, em 13,75% ao ano, sob alegação de manter a inflação sob controle. O presidente Lula disse que a taxa de juros “não controla a inflação, ela controla o desemprego”. 

“Nós instituímos outra vez o aumento real do salário acima da inflação. Daqui pra frente, o trabalhador receberá, além da inflação, a média do crescimento do PIB, como nós fazíamos quando fui presidente. Quando o salário mínimo aumenta, quem ganha não é só o trabalhador que ganha o mínimo. Porque o trabalhador, tendo mais dinheiro, compra mais. O comércio vai gerar emprego e vai encomendar coisa da indústria. A indústria vai gerar emprego e a roda gigante da economia começa a girar. Até os mais ricos ganham com o aumento do salário mínimo”, afirmou.

Com a alteração no valor para R$ 1.320, aposentadorias, pensões, BPC (Benefício de Prestação Continuada), atrasados do INSS, abono do PIS/Pasep, seguro-desemprego e contribuições previdenciárias que têm o mínimo como base também serão alterados.

Lula adiantou uma medida para o próximo ano com o objetivo de isentar de imposto a participação nos lucros, a pedido das centrais sindicais. “Estamos estudando, quem sabe para o próximo ano, que da mesma forma que o patrão que ganha milhões não paga sobre o lucro, que o trabalhador não pague imposto sobre a participação nos lucros”, disse o presidente.

Lula anunciou em pronunciamento, neste domingo (30), que o governo está elevando o limite de isenção do Imposto de Renda para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos. E afirmou que, até o final de seu mandato, quer ampliar a faixa de isenção para quem ganha até 5 mil. Esta isenção representa aumento significativo na renda dos trabalhadores com salários mais baixos.

Ele também citou o direito à saúde, especialmente o acesso a médicos especialistas. “Ele também sinalizou para o fortalecimento da gratuidade de medicamentos. “A Farmácia Popular vai voltar a existir para quem não consegue pagar pelo remédio. Às vezes vocês vão numa UPA, ela existe. Quando o médico diz que precisa de um médico, não consegue porque não tem especialista. Nós vamos garantir que as pessoas pobres tenham direito ao chamado especialista para não morrer com uma receita na cabeceira da cama”.

O presidente também falou sobre a regulamentação para os trabalhadores de aplicativos e disse que será respeitado o fato de que muitos querem continuar como autônomos, sem vínculo celetista, mas haverá uma forma de garantir proteção previdenciária à categoria.

“Muitas vezes o cara não quer assinar a carteira, não tem problema. Mas o que nós queremos é que a pessoa que trabalha com aplicativo tenha compromisso de seguridade social, porque se ele ficar doente tem que ter cobertura.”

“Vocês me deram uma nova chance. Quero provar para vocês meu compromisso com as pessoas que ralam o dia inteiro, que levantam às 5 horas da manhã, que andam duas horas de ônibus ou a pé, que pegam um trem lotado ou um metrô entupido para levar um dinheirinho pra casa. E essa gente muitas vezes não consegue ganhar o suficiente para a cesta básica. Pois nós vamos mudar esse país”, disse Lula, que trabalhará pela equidade salarial entre gêneros.

“A mulher tem que ganhar o mesmo que o salário do homem se ela faz o trabalho igual”, disse, citando o Projeto de Lei 1085/23 encaminhado pelo Executivo, que garante o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função. 

Pela primeira vez a gente vai garantir de verdade, sem vírgula nem ponto, que a mulher tem de ganhar o mesmo salário que o homem se ela tiver trabalho igual. Não é possível depois de tantos milênios de existência da humanidade, a gente trate a mulher como fosse um ser inferior.

“É uma falta de vergonha o que fazem com nossas mulheres no trabalho, no trajeto, no transporte, é uma vergonha. Em muitas atividades econômicas, as mulheres são mais fortes e corajosas que os homens”, explicou o presidente, repudiando o assédio e importunação sexual que sofrem as mulheres.

No discurso, Lula contou que está “convidando empresários estrangeiros para fazer investimentos no Brasil. Estamos mostrando para eles os grandes projetos que vamos apresentar no terceiro PAC [Plano de Aceleração do Crescimento]. Vai ser o maior projeto de obras de infraestrutura desse país. A gente então vai voltar a gerar emprego”, prometeu.

Ele também prometeu investimento em Educação. “Aqui em São Paulo vamos terminar a Universidade Federal do ABC em São Bernardo, a Universidade Federal de Osasco e vamos começar a fazer a universidade federal da zona leste [Unifesp]. Quando o [ministro Fernando] Haddad era prefeito ele doou o terreno, mas até agora não puseram uma pedra. Quando eu sair, em 2026, vocês terão uma universidade na zona Leste”, afirmou.

Por fim, Lula pediu que os trabalhadores se tornem “soldados contra fake news. A gente não pode permitir que a mentira continue prevalecendo nesse país. Cada companheiro que tem um celular precisa ficar atento, não pode mandar mensagem mentirosa, não pode passar pra frente o que pode prejudicar a pessoa.”

Lula agradeceu a vitória na eleição de 2022, que o consagrou para o terceiro mandato no Palácio do Planalto, derrotando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Eles tentaram dar um golpe no dia 8. Todas as pessoas que tentaram dar golpe serão presas”, garantiu ele, sobre os bolsonaristas que não aceitaram a derrota eleitoral. “Foi a verdade que derrotou o ex-presidente da República”, disse.

Na próxima terça-feira (2), a Câmara dos Deputados deve votar o PL 2360, conhecido como PL das Fake News. O texto final do projeto, relatado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) foi protocolado na Casa na última quinta-feira (27).

(por Cezar Xavier)