Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na última terça-feira (23), foi aprovado na Câmara dos Deputados o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023 – que institui o Regime Fiscal Sustentável. A aprovação do chamado “novo arcabouço fiscal” foi expressiva, 372 votos a favor contra 108.

O texto que agora segue para o Senado deve ter tramitação rápida, de acordo com o presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele pretende viabilizar que o projeto seja apresentado diretamente no plenário, sem passar por comissões.

O mais cotado para assumir como relator é o senador Omar Aziz (PSD-AM), aliado do governo Lula. A formalização deve ocorrer na próxima sexta-feira (26).

Segundo o líder do PSD no Senado, Otto Alencar, o partido confirmará a indicação. Já o líder do governo Randolfe Rodrigues (AP) sinalizou no mesmo sentido, porém acredita que o arcabouço deva passar, ao menos, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Caso o texto do PLP passe por Comissões, Aziz trabalhará no sentido de reduzir as etapas em reunião conjunta com membros da CAE e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A previsão é que o arcabouço seja votado no Senado até 15 de junho.

*Com informações de agências