Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agencia Brasil

Uma resolução inédita apresentada pelo Brasil para garantir acesso igualitário e integral à saúde da população indígena global foi aprovada por unanimidade na Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta segunda-feira (29), durante a 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS). Com isso, a questão passa a ser prioritária na pauta da entidade. 

Esta é a primeira vez que a OMS adota uma resolução específica sobre a saúde dos povos indígenas. O texto contou com o apoio de outros 13 países (Austrália, Bolívia, Canadá, Colômbia, Cuba, Equador, Guatemala, México, Nova Zelândia, Panamá, Paraguai, Peru e Estados Unidos), além da União Europeia, e foi apresentada no sábado (27) em Genebra, na Suíça.

A aprovação é tida como uma importante conquista tanto para a população indígena mundo afora quanto para o Brasil, uma vez que é mais um elemento a dissociar o país do descalabro promovido pelo governo de Jair Bolsonaro, demarcando suas prioridades e fortalecendo o atendimento a esses povos depois de tantos anos de descaso.  Além disso, tem o simbolismo de ocorrer num momento de ataques de setores de direita às pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.

Ao comemorar o feito, via redes sociais, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou: “O Brasil retoma sua presença no mundo, contribuindo com políticas em curso no SUS, que valorizam o protagonismo e as culturas dos povos originários”.

Durante a apresentação da proposta, o secretário de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, destacou: “Liderar a proposição de um projeto de resolução que trate do tema saúde dos povos indígenas representa simbolicamente o esforço que o nosso país tem feito para assegurar a universalização da saúde em todo o país, evidentemente assegurando a cobertura assistencial também nos territórios em que vivem os povos indígenas”.

Resolução

Com a resolução, a OMS criará um plano global de saúde indígena, tornando a questão central na pauta do organismo internacional. A estratégia mundial permitirá, ainda, a troca de experiências sobre o tema entre as nações signatárias.   

Pelo acordo, os países são convocados a montar planos regionais para avançar em sistemas de saúde que promovam ações específicas para populações indígenas locais. A adesão é voluntária.

Para tanto, a resolução estabelece, entre outras medidas:

– Desenvolver conhecimento sobre o contexto de saúde dos povos indígenas de seus territórios por meio de coleta dados;

– Identificar necessidades específicas e lacunas no acesso e cobertura por saúde física e mental atual;

– Desenvolver, financiar e implementar planos e estratégias; 

– Reduzir a desigualdade de gênero, social, cultural e barreiras geográficas ao acesso equitativo a serviços de saúde de qualidade, prestados em terras indígenas; 

– Incorporar abordagem intercultural e intersetorial no desenvolvimento de políticas sobre a saúde dos povos indígenas; e

– Adotar uma abordagem inclusiva e participativa no desenvolvimento e implementação de pesquisa e desenvolvimento.

Para que a construção do plano seja feita de maneira adequada, Weibe Tapeba salientou, em seu discurso, a necessidade valorizar e respeitar as práticas tradicionais e culturais dos povos indígenas. “O acesso à saúde dos povos indígenas significa também assegurar formas de valorização dos saberes ancestrais e da medicina nativa ou tradicional desses povos indígenas, o que passa desde as formas de cuidado e de cura, uso de plantas, raízes e ervas medicinais, até mesmo na realização de rituais e a valorização da espiritualidade indígena”, disse.

Atualmente, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), existem 476 milhões de indígenas em 90 países, o que corresponde a pouco mais de 6% de toda a população. Mas, 19% delas vivem em situação de extrema pobreza, sem acesso adequado a direitos básicos, como a saúde. No Brasil, essa população é composta por 1,5 milhão de pessoas, divididas em 305 povos.

Com informações da Agência Brasil e Ministério da Saúde

(PL)