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Duas novas medidas do governo federal foram tomadas nos últimos dias, como parte do conjunto de esforços dedicado ao enfrentamento à violência nas escolas. Uma delas foi a criação de um canal próprio para receber denúncias sobre possíveis atividades dessa natureza. A outra foi o pedido de exclusão de ao menos 431 contas no Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra instituições de ensino. 

O canal de denúncias, chamado Escola Segura (www.mj.gov.br/escolasegura), é um site voltado para o recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas. As denúncias podem ser feitas de forma anônima e serão mantidas sob sigilo, conforme informado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que está à frente da iniciativa. 

A página foi feita em parceria com a ONG SaferNet Brasil. As denúncias recebidas serão analisadas pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Diretoria de Operações Integradas e Inteligência (Diopi), que tem atuado no assessoramento de investigações sobre crimes virtuais no Brasil. 

O grupo conta com 50 policiais que irão se dedicar nos próximos dias, exclusivamente e em regime de plantão 24 horas, ao monitoramento das ameaças contra escolas na internet. Um grupo interministerial estuda, ainda, a criação de um disque-denúncia. 

Outro passo dado nesse sentido foi o pedido de exclusão de 431 contas do Twitter que veiculavam hashtags — palavras-chaves associadas a um determinado assunto, usadas para organizar conteúdos com esses temas — relacionadas a ataques contra escolas de todo o Brasil. Mais de 80 perfis foram identificados e tiveram seus links excluídos, tendo em vista a violação de política da plataforma. O conteúdo desses links foi preservado a pedido do Ministério da Justiça para que seja possível avançar nas investigações. 

Além disso, foram cumpridos mandados de busca com apreensão de sete armas e houve prisão de um suspeito. Também foi solicitado que a plataforma Tik Tok retire do ar duas contas que estavam viralizando conteúdo que incitava medo nas famílias. O trabalho foi realizado pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Diopi/Senasp/MJSP).

De acordo com o MJSP, estão trabalhando de forma integrada 51 chefes de delegacias de investigação e 89 chefes de agências de inteligência de Segurança Pública (Polícias Civis e Polícia Militar). Tanto as operações quanto a criação do canal de denúncias fazem parte da Operação Escola Segura. 

Nesta segunda-feira (10), acontece reunião entre representantes do Ministério da Justiça e das plataformas digitais. Em entrevista ao canal Globo News, o ministro Flávio Dino declarou: “Vamos conduzir reuniões para que as plataformas sejam chamadas a terem mais cuidado, o chamado dever de cuidado. Nós temos um debate no Congresso, mas acreditamos na responsabilidade ou na autorregulação e vamos, no Ministério da Justiça, editar normas cabíveis, possíveis, para que essas plataformas também ajudem no monitoramento porque não é só deep web, dark web, são esses sites, plataformas, redes sociais, que nós conhecemos, e nas quais as pessoas estão atuando”. 

Dino disse, ainda, que “assim como as plataformas atuam de forma eficiente com relação, por exemplo, à pedofilia, é vital, é prioritário, e é isso que vamos dizer na segunda-feira, que eles também monitorem a circulação desses conteúdos criminosos de engendramento de ataques contra escolas”. 

Essas e outras medidas estão sendo tomadas no âmbito do governo federal como resposta à escalada de violência nas escolas nos últimos anos, que culminou no assassinato de quatro crianças durante ataque a uma creche em Blumenau (SC) na última quarta-feira (5).

Acesse aqui o site Escola Segura.