STF forma maioria e 100 golpistas viram réus
Seis dos dez ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram para tornar réus cem envolvidos em atos golpistas em Brasília. O relator do caso, Alexandre de Moraes, abriu a contagem nesta quarta-feira (19) com um posicionamento contundente contra os acusados.
“Tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à Separação de Poderes e aos direitos fundamentais”, disse Moraes.
Seu voto, favorável à abertura de ações penais, foi seguido no sistema eletrônico por Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Os outros quatro ministros – André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux – devem se manifestar entre esta quinta (20) e segunda-feira (24).
Em 8 de janeiro, mais de mil bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília – o Palácio do Planalto (Executivo), o Congresso Nacional (Legislativo) e o STF (Judiciário). Eles são acusados dos crimes como golpe de Estado, sano qualificado ao patrimônio da União e associação criminosa armada.
Dos 1.390 denunciados pela PGR (Procuradoria Geral da República), 239 são considerados “executores” e 1.150 figuram como “incitadores”. O STF optou por dividi-los em blocos durante o julgamento. Passadas as cem primeiras análises, as próximas 200 devem ocorrer a partir de terça-feira (25). O julgamento de todos os envolvidos deve se encerrar em 2 de maio.