Material encontrado na residência de jovem em Maquiné. Foto: Divulgação/Polícia Civil

Iniciada há pouco mais de uma semana, a Operação Escola Segura, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, juntamente com ações de estados e municípios, já resultou em uma série de desdobramentos visando enfrentar o problema da violência nas escolas brasileiras. 

Segundo o MJSP, até o momento já houve centenas de ações em todo o país e em breve um balanço será divulgado. “Todos os dias temos registros de prisões e apreensões de adolescentes, assim como da realização de buscas e apreensões. Um dos resultados dessas operações é que temos ataques emanados de indivíduos que atuam solitariamente, mas temos também, infelizmente, agrupamentos que se organizam sobretudo na internet e que têm várias inspirações”, disse o ministro Flávio Dino. 

Uma das principais frentes de combate a esse tipo de violência é a das redes sociais, ambiente que tem se mostrado propício à disseminação de conteúdos e discursos de ódio que estimulam a violência, especialmente contra alunos e professores.   

Portaria editada nesta quarta-feira (12) pelo MJSP obriga as empresas de tecnologia a, entre outras medidas, retirarem imediatamente esse tipo de postagem após pedido feito pelas autoridades competentes. As empresas terão até duas horas para fazer a remoção do conteúdo e poderão ser multadas em até R$ 12 milhões em caso de descumprimento das medidas. Ainda segundo o ministério, em situações mais graves, o serviço pode ser suspenso.

Como desdobramento da portaria, as redes sociais terão até 72 horas, contadas a partir do recebimento de notificação emitida nesta quinta-feira (13), para explicar o que está sendo feito para restringir a circulação de conteúdos que estimulem a violência nas escolas. 

Ainda no âmbito das plataformas digitais, o MJSP estima que mais de 400 posts relativos à violência nas escolas já foram apagados pelo Twitter após questionamento feito pelo ministério. 

Inicialmente, em reunião ocorrida no começo da semana, representante da rede comandada pelo empresário de extrema-direita Elon Musk se negou a excluir conteúdo que faz apologia da violência nas escolas argumentando que seria permitido conforme os termos de uso da plataforma. O posicionamento gerou incômodo até mesmo entre representantes de outras redes e fez o MJSP a elevar o tom da conversa. 

Outra iniciativa da pasta foi o lançamento de site para o recebimento de denúncias anônimas sobre ameaças de ataques. Além disso, o Disque 100 passará a receber também informações desse tipo. As denúncias podem podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, podem ser enviadas mensagens de texto, áudios, fotos, arquivos multimídia, links ou URLs. O denunciante não precisa se identificar. 

O MJSP ainda lançou, na quarta-feira (12), edital de R$ 150 milhões para auxiliar estados e municípios no combate e prevenção a ataques a escolas. Na quinta, foi publicado novo edital, no valor de R$ 100 milhões, voltado para as guardas municipais. 

Além dessas medidas de cunho emergencial, um grupo de trabalho interministerial, comandado pelo Ministério da Educação, está discutindo um plano nacional para enfrentar a situação em médio e longo prazo. 

Ações nos estados

Nesta quinta-feira (13), dois estudantes da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, suspeitos de fazer ameaças na internet de ataques contra as escolas que frequentam, foram encaminhados à delegacia para prestar esclarecimentos. A medida ocorreu durante operação da Polícia Civil, em conjunto com a prefeitura do Rio.

No Rio Grande do Sul, um adolescente de 14 anos foi apreendido e seus pais presos na noite desta terça (11) por suspeita de planejar um ataque a uma escola em Maquiné, após operação feita por agentes da Core (Coordenadoria de Recursos Especiais), da Polícia Civil, e policiais militares. Na casa deles, foram encontrados materiais de apologia ao nazismo. Ao todo nesta semana, somente no estado, sete adolescentes foram apreendidos por suposto envolvimento com ameaças a escolas. 

Em São Paulo, a Polícia Civil prendeu, também na quinta (13), um estudante de 18 anos acusado de compartilhar mensagens sobre ataques a escolas em grupos de WhatsApp. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), ele fazia apologia à violência nas redes sociais.