Novo Ensino Médio: após a suspensão temporária, que venha a revogação
O Ministério da Educação (MEC) resolveu nesta segunda-feira (3) suspender por 90 dias o cronograma de implantação do Novo Ensino Médio (NEM) – um dos retrocessos do governo Michel Temer (MDB). Publicamente, o discurso ainda é de cautela. “Algumas medidas podem ser tomadas ao longo desse processo – e uma delas é a possibilidade de suspender o calendário. Nós vamos avaliar”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.
Internamente, porém, o martelo já foi batido. Nesta semana, Santana deve assinar uma portaria para formalizar a decisão e, assim, diminuir as críticas à sua gestão. Apesar do amplo consenso de entidades representativas de estudantes, professores e trabalhadores da Educação contra o NEM, o ministro resiste a revogá-lo.
É o segundo recuo do governo no tema. Em 9 de março, o MEC instituiu uma consulta pública para “reestruturar” o Novo Ensino Médio. Também num prazo de 90 dias, a iniciativa inclui a realização de audiências públicas, oficinas, seminários e pesquisas. Entidades apoiaram a proposta, mas continuaram a cobrar a revogação total do NEM. Agora, o anúncio da suspensão temporária de seu calendário é vista como uma vitória.
A Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) disse que continuará mobilizada. Mesmo com o aceno do MEC, a entidade vai manter a convocação para, para 19 de abril, do 2º Dia Nacional de Mobilização pela Revogação do Novo Ensino Médio. “São passos importantes (do governo), mas não garantem a revogação do NEM. Por isso continuaremos mobilizando estudantes”, informou a Ubes. “Dia 19 é aula na rua!”
Em nota, a Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) também manifestou apoio às decisões do MEC que freiam o Novo Ensino Médio. Para a entidade, “Lula ouviu o clamor dos estudantes e dos trabalhadores da educação”, mas precisa ir além. Conforme a nota, “a Contee, como as demais entidades sindicais da educação, continua na luta pela revogação do NEM”.