Jornada de Lutas do MST reafirma necessidade da Reforma Agrária

Após um 2022 cheio de desafios políticos, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) conclui este ano uma positiva Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, além de abrir diálogo com diversos órgãos do Governo Federal em Brasília.

Com novos estímulos no horizonte, o Movimento foi às ruas lutar pelo fim do trabalho escravo e da fome e defender a Reforma Agrária, a democracia, a garantia de direitos básicos para os trabalhadores do campo e a defesa da soberania alimentar e da agroecologia. E mais ainda: o MST reafirmou o lema “Reforma Agrária, contra a fome e a escravidão: por Terra, Democracia e Meio Ambiente!” ao mobilizar cerca de 20 mil pessoas em 18 estados.

Foram atráves dessas atividades que os Sem Terra chamaram atenção para a Reforma Agrária, denunciando as injustiças sociais e a violação dos direitos humanos no campo, além de combater o agronegócio e a exploração dos trabalhadores rurais.

“Foi uma Jornada de muita luta, muita resistência, onde nós pudemos fazer negociação com os governos dos estados, com os novos superintendentes do Incra já nomeados pelo presidente e o Ministro do MDA. Reafirmarmos a luta em defesa da vida, em defesa da Reforma Agrária, contra todas as formas de opressão e violência e combate ao trabalho escravo, às queimadas e ao desmatamento”, relata Margarida da Silva, da coordenação nacional do MST.

Ocupações, atos políticos, plantio de árvores, doações, negociações e marchas foram realizadas este ano para ressaltar a importância da Reforma Agrária e da agricultura familiar camponesa, como fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do país. Atualmente, os Sem Terra estão na linha de frente da produção de alimentos saudáveis ​​e da conscientização sobre a importância da preservação ambiental, gerando empregos e renda no campo.

Nas redes sociais, o deputado federal, Orlando Silva (PCdoB) ressaltou a importância do MST e sua “luta histórica pela reforma agrária como por sua atuação na produção de alimentos através da agricultura familiar.”

A Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária do MST, também conhecida como “Abril Vermelho”, chegou em sua 26ª edição em 2023, lembrando os 21 mártires do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, no Pará – exigindo justiça e a retomada da Reforma Agrária.

“Fizemos a jornada de luta em vários estados do nosso país, com solidariedade, com marchas, ocupações de terra, com doações de alimentos, doações de sangue, feira, com plantio de árvores. Foi um jornada onde não só relembramos os 21 mártires do Massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, mas trazemos viva a luta deles”, afirma Margarida.

Reforma Agrária

Com a agricultura familiar camponesa sendo responsável por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, é essencial defender a produção diversificada, que utilize técnicas agroecológicas e promova a preservação ambiental.

Por isso, o MST acredita que este é um momento crucial para impulsionar a Reforma Agrária como uma estratégia para diminuir a fome no país. Durante a Jornada de Lutas de Abril, houve ocupações de terra no Espírito Santo e em Pernambuco, com o objetivo de produzir alimentos e garantir a segurança alimentar e a soberania nacional.

O movimento afirma que, em um país onde 33 milhões de pessoas passam fome, toda a terra pública deve ser destinada à produção de alimentos. As famílias que ocuparam as áreas não causaram danos às estruturas locais e não ameaçaram nenhum animal. A presença das famílias Sem Terra nesses territórios contribui para a preservação dos biomas locais, através da produção de alimentos saudáveis, preservação das nascentes, dos territórios e da reconstrução do solo.

Desde a posse do governo Lula, e mesmo antes, é recorrente a divulgação de material nas redes sociais e por parte da grande imprensa e de grupos que criminalizam ou hostilizam o MST. Mas hoje 450 mil famílias Sem Terra, que conquistaram a terra por meio da luta e organização dos trabalhadores rurais seguem lutando.

É importante ressaltar que a função social da terra é um princípio estabelecido na Constituição de 88, que determina que a propriedade da terra deve cumprir uma função social. Isso significa que a propriedade deve ser utilizada de forma produtiva, respeitando as normas ambientais e trabalhistas, e que a sua utilização deve beneficiar a coletividade.

E neste sentido, a Reforma Agrária também tem um papel fundamental na preservação ambiental, já que as famílias assentadas têm uma forte relação com a terra e utilizam técnicas de agricultura sustentável, promovendo a conservação dos recursos naturais.

Governo Federal

Nesta semana a direção nacional do MST se reuniu com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), Ministério da Educação (MEC), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e Secretaria Geral da Presidência.

“A nossa avaliação é que a jornada foi vitoriosa”, afirmou Ceres Hadich, da direção nacional do MST, sobre o retorno das pautas apresentadas pelo Movimento, frente à paralisação da Reforma Agrária nos últimos anos.

Para a dirigente, apesar da tentativa de criminalização da luta do Movimento, as famílias Sem Terra se mantiveram mobilizadas em todo país. “Em toda nossa história, só conseguimos conquistas com muita luta e este ano não foi diferente”.

“Nossa impressão geral é de abertura do governo para atender nossa pauta, com o governo abrindo negociação e criando grupos de trabalho para atendê-la”, explica Hadich.

De acordo com a dirigente, a intenção do Movimento é manter o diálogo com o governo. “O MDA e a Secretaria-Geral da Presidência assumiram o compromisso de lançar em maio um plano de Reforma Agrária, com medidas, metas e um cronograma”, destacou.

CPI do MST

Recentemente, o MST foi alvo de um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional, articulado por parlamentares bolsonaristas que acusam o movimento de irregularidades e desvios de recursos públicos destinados à reforma agrária. O requerimento é encabeçado pelo deputado Tenente-Coronel Zucco e foi apresentado formalmente em 15 de março.

Em nota, o Movimento diz que “a CPI, se trata de uma velha tática de ruralistas e da direita para tentar criminalizar o MST, e atacar o Governo Lula em uma única tacada.”

Segundo o movimento, nos últimos 20 anos, o MST enfrentou três CPIs, incluindo a CPMI da Terra em 2003, das ONGs em 2007, a CPMI do Campo em 2009 e a CPI Incra/Funai em 2016/17.

Embora a legitimidade do MST nunca tenha sido comprovadamente questionada, a “CPI tem sido usada como um palco midiático para especulações e espetáculos”. A mídia ruralista tem ampliado este discurso para validar sua posição junto à opinião pública.

O MST alega ainda que as iniciativas também funcionam como uma cortina de fumaça, na tentativa de desviar o foco dos casos de trabalhadores resgatados em regime análogo à escravidão pelo agronegócio, e das constantes denúncias de degradação ambiental provocadas por ruralistas – que acumulam fatos, que realmente respaldam a abertura de investigações e CPIs.

“O que o Brasil precisa é debater como acabar com a fome, não perseguir trabalhadores e trabalhadoras rurais em luta.”

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Fonte: MST