A Secretaria Nacional de Justiça confirmou a concessão, pelos Emirados Árabes, da extradição do empresário Thiago Brennand, acusado de estupro, agressão, cárcere privado e ameaça a mulheres – uma dessas agressões foi flagrada pelas câmeras de uma academia em São Paulo e escandalizou o país.

A notícia foi recebida com euforia pelas mulheres que o acusaram. Segundo se manifestaram em redes sociais e ao UOL, Brennand intimidava o surgimento de novas denúncias. As autoras de acusações Helena Gomes e Stéfanie Cohen relatam terem falado com cerca de 250 outras mulheres que sofreram algum tipo de agressão. Homens também relatam casos de violência, assim como seu filho adolescente de 17 anos.

Em nota divulgada neste domingo (16), a Secretaria, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), informou que o procedimento de extradição seguirá seus trâmites regularmente, mas que não há, até o momento, previsão de quando Brennand chegará ao Brasil.

“A Secretaria Nacional de Justiça, por meio do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), autoridade central em casos de extradição, confirma que o pedido feito em desfavor de Thiago Brennand foi concedido pelos Emirados Árabes. O procedimento segue seus trâmites regularmente e ainda não há previsão de quando o extraditando chegará ao Brasil”, diz a íntegra da nota.

Brennand cumpre medidas cautelares em liberdade nos Emirados Árabes, segundo apuração da Rede Globo. Ele foi preso em um hotel de luxo do país no dia 13 de outubro de 2022, mas pagou fiança e ficou poucas horas detido. Para a extradição acontecer, Brennand precisa ser detido pela autoridade local e ficar preso. Só então, a Polícia Federal envia agentes para buscar o acusado.

Desde setembro

A prisão preventiva do empresário, que é também acusado de possuir armas ilegais, foi determinada em setembro do ano passado pela Justiça de São Paulo. O nome dele foi então incluído na lista de procurados da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).

Sua defesa informou, na época do pedido de prisão preventiva, que o empresário retornaria ao país para comparecer às audiências no fórum onde responde ao processo. O empresário, no entanto, não cumpriu com o prometido e encontra-se nos Emirados Árabes. Após a decisão pela extradição, os advogados Carlos Barros e Eduardo Leite, não teriam comentado o caso publicamente.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, Thiago Brennand é réu em pelo menos 8 processos criminais, e teve decretada sua prisão preventiva em cinco deles. Os cinco mandados de prisão envolvem acusações de agressão a uma modelo, sequestro, tatuagem forçada e estupro de uma segunda mulher e estupro de uma jovem e de uma miss.

Lula e o xeque

O caso foi comentado na madrugada deste domingo (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante coletiva de imprensa concedida em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. Após confirmar a extradição do empresário brasileiro, Lula disse que o tema não foi tratado oficialmente com o xeque Mohammed bin Zayed al-Nahyan, presidente dos Emirados Árabes Unidos.

“Eu fiquei sabendo que os Emirados Árabes vão fazer a extradição. Quando ela vai acontecer é uma questão da Justiça. A única coisa que eu sei é que se no mundo existir um milhão de cidadãos como este, todos merecem ser punidos. Não é humanamente aceitável que um brutamonte desses seja agressor de mulheres. Acho que ele tem que pagar”, disse o presidente.

O pedido foi realizado com base em promessa de reciprocidade em casos análogos, já que não há acordo bilateral sobre a matéria em vigor entre Brasil e os Emirados Árabes Unidos (EAU).

(por Cezar Xavier)