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Durante reunião nesta terça-feira (18) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, governadores, prefeitos e representantes do Legislativo e do Judiciário sobre o enfrentamento à violência nas escolas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fez um balanço das ações feitas até o momento no âmbito da Operação Escola Segura e defendeu que haja maior fiscalização e regulação da internet. 

“É falsa a ideia de que fiscalizar e regular a internet é contrário à liberdade de expressão.Na verdade, é diametralmente oposto: só é possível preservar a liberdade de expressão regulando-a para que não seja exercida de modo abusivo, tema sobre o qual o Congresso Nacional irá se debruçar”, disse Flávio Dino.

De acordo com os dados divulgados hoje pelo MJSP, em dez dias da Operação Escola Segura, foram presas ou apreendidas 225 pessoas, incluindo menores de idade. Houve, ainda, 694 intimações de adolescentes e suspeitos em geral para prestarem depoimentos em delegacias; 155 buscas e apreensões; 1.595 boletins de ocorrência e 1.224 casos em investigação em todos o território nacional. 

Ao comentar o número de prisões ou apreensões, o ministro destacou: “Isso mostra que estamos diante de uma epidemia”. Flávio Dino acrescentou ainda que tal dado “permite, de modo muito eloquente, dimensionarmos que não são casos isolados. Na verdade, é uma rede criminosa, estruturada sabe-se lá com quais parâmetros ou inspirações para recrutar nossa juventude para o mal”. 

No que diz respeito às redes sociais e denúncias recebidas, foram 756 remoções ou suspensão de perfis; mais de 100 pedidos de preservação de conteúdo para investigações em curso; 377 solicitações de cadastros para investigações e o recebimento de 7.473 denúncias pelo site do MJSP. 

Segundo relatório apresentado pela pasta, houve uma queda de denúncias nesta semana. Um dia depois do ataque de Blumenau (SC), tinha-se uma média de 400 denúncias por dia, chegando depois a uma média 1.700. Agora, nos últimos dois dias, houve uma queda para 170 denúncias diárias, envolvendo denúncias no site e identificação de perfis na internet.

A Operação Escola Segura foi uma das medidas tomadas pelo governo federal  logo após o ataque à creche em Blumenau (SC), ocorrido no dia 5 de abril e que resultou no assassinato de quatro crianças. A iniciativa faz parte das ações do grupo de trabalho interministerial formado para a elaboração de políticas voltadas para o combate a esse tipo de violência. 

Mobilizar a sociedade

Em sua apresentação, o ministro Flávio Dino foi enfático ao propor maior integração com as demais esferas de poder, agentes sociais e a população no combate à violência às escolas. “Estamos em uma daquelas situações em que a dimensão institucional pode muito, e por isso estamos reunidos, mas não pode tudo, e também por isso estamos reunidos. Temos de fazer a nossa parte, emular, liderar, propor, fazer, mas ao mesmo tempo é preciso mobilizar a sociedade”, declarou. 

Flávio Dino disse acreditar que “é um dever de todos nós, com responsabilidade, enfatizarmos que cada mãe, pai, tio e tia, avó e avô é responsável por acompanhar essa invenção divina, mas ao mesmo tempo ocupada por maus valores, chamada internet. Nenhum de nós sozinho conseguirá combater o fluxo terrível dos discursos de ódio na internet. Por isso, como ministro, acredito que devemos estar todos juntos, mobilizando a nossa sociedade com campanhas que envolvam as famílias, núcleo básico de estruturação de uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos”. 

Ele salientou que há inúmero vídeos e conteúdos circulando pela internet de incentivo a crimes em escolas, de estímulo a auto-mutilação e de apologia ao nazismo, por exemplo. “Isso é liberdade de expressão? Em qual país do mundo?”, questionou.

O ministro lembrou que neste 18 de abril completam-se 100 dias dos ataques golpistas de 8 de janeiro. “Nesse período, o que aprendemos ou reaprendemos? O valor do trabalho com união institucional, que é maior do que as legítimas diferenças partidárias e ideológicas”.

Segundo dado do Instituto Sou da Paz apresentado pelo ministro, em 20 anos houve, no Brasil, 93 mortos e feridos em ataques a escolas, número que foi crescendo e que aumentou, sobretudo, nos últimos quatro anos. Estamos aqui, disse, “para cortar essa ascensão perigosa da violência e do ódio”.