O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se comprometeu a retomar a política de valorização permanente do salário mínimo – uma iniciativa que garantiu aumentos reais (acima da inflação) para os trabalhadores de 2004 a 2016. Mas as centrais sindicais pressionam o governo a ousar mais na fórmula que vai fixar o reajuste anual.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, Lula trabalha para anunciar a nova política na próxima segunda-feira, 1º de maio, Dia do Trabalhador. O presidente vai participar do ato unificado das centrais sindicais no Vale do Anhangabaú, em São Paulo.

Nos governos anteriores de Lula e também de Dilma Rousseff (PT), o percentual de reajuste do mínimo se baseava em dois fatores: a reposição da inflação do período (de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC) e o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) nos dois anos anteriores. O modelo ajudou a garantir o mais longo ciclo de fortalecimento do mínimo – o ganho real (acima da inflação) foi de 77,01% entre 2003 e 2017, segundo o Dieese.

As centrais propõem que, nos próximos três anos da gestão Lula, o aumento seja ainda mais robusto. Para isso, ano a ano, o governo deve somar três variáveis: a inflação, o crescimento do PIB de dois anos antes e um adicional de 2,4%. A crer nas projeções divulgadas pelo Banco Central, por meio do Boletim Focus, essa política garantiria uma valorização real média de 4,2% no triênio 2024-2026, compensando perdas acumuladas nos últimos anos.

No Dia do Trabalhador, Lula anunciará a segunda alta do salário mínimo no ano. Em 1º de janeiro, o piso salarial dos brasileiros passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. Agora, o reajuste elevará o mínimo para R$ 1.320. As centrais reivindicavam um valor maior – de R$ 1.343.

Lula também formalizará a correção na tabela do imposto de renda. A faixa de isenção vai subir dos atuais R$ 1903,98 para R$ 2.640. De acordo com o Estadão, caso o governo aprove uma política de valorização do mínimo mais modesta, uma alternativa é acabar com a tributação sobre a PLR (Participação nos Lucros e Resultados).

“Nós queremos resgatar melhores condições de vida da classe trabalhadora, em particular para os mais baixos salários – para poder voltar o consumo, para todos poderem voltar a viver melhor”, declarou Luiz Marinho ao Portal da CUT. “O empresário só contrata mais alguém se o produto dele vender mais. E vai vender mais se a classe trabalhadora tiver aumento da sua massa salarial, se mais gente tiver podendo comprar mais. Se está comprando mais, se está vendendo mais, você vai produzir mais.”