UBM quer levar caso Robinho à ONU, e avisa STJ sobre “risco de fuga”
Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a União Brasileira de Mulheres (UBM) fez novo pedido ao Tribunal de Justiça (STJ) para que o passaporte de Robinho seja apreendido e solicitou esclarecimentos após a Ministra Maria Thereza Moura negar a retenção do documento do ex-jogador.
A ministra, que também é presidente do Tribunal, alegou negativa “por falta de legitimidade do amicus curiae para tanto. O amicus curiae, em regra, sequer pode recorrer de decisões judiciais, quanto mais requerer a imposição de medidas cautelares sobre as partes”.
A presidenta da UBM, Vanja Andrea, que está em Nova Iorque participando do 67ª Sessão da Comissão da ONU sobre o Estatuto da Mulher (CSW, na sigla em inglês) disse que pretende levar o caso à diretora executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous.
Segundo ela, “a corte está sendo avisada por nós do risco da fuga e pelas informações públicas de que ele [Robinho] já não está sendo encontrado. À ONU vamos colocar todas as questões que têm envolvido ao caso e nossa solicitação”. A UBM tenciona ainda criar um espaço para discutir a conduta de juízes e juízas em casos de violência contra as mulheres, em conjunto com a Associação Brasileira de Mulheres na Carreira Jurídica (ABMCJ).
Robinho foi condenado a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo contra uma jovem de origem albanesa, em uma boate em Milão, em 2013.
No documento protocolado no último dia 1º, a UBM havia pedido para ser “amicus curiae” (“amigo da corte”) no processo para poder contribuir com dados e documentos que ajudassem nas tomadas de decisão por parte da corte.
Na avaliação de Vanja, a última decisão do STJ negou claramente o pedido de reter o passaporte, mas não especificou a decisão sobre a entrada da UBM como parte do processo. “Consideramos no mínimo intrigante que uma juíza mulher nos negue essa oportunidade no mês da mulher”, disse a presidenta da entidade.
O novo pedido ocorreu após reportagem do Uol afirmando que não há sinal de Robinho em três dos quatro endereços citados no processo. O Ministério Público Federal (MPF) ainda deixou de informar um dos endereços mais conhecidos de Robinho em Santos: uma cobertura localizada no bairro da Aparecida.
Segundo o Uol, o ex-jogador costumava frequentar esse apartamento antes da condenação, mas não apareceu por lá nas últimas semanas. Até o momento não há registros oficiais do paradeiro de Robinho e caso ele não seja encontrado dentro de 30 dias, poderá ser julgado à revelia.
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com informações de agências
