O presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou nesta quarta-feira (22), no Recife (PE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma das principais apostas de seu governo no combate à fome. Criado originalmente em 2003 como um dos pilares do programa Fome Zero e esvaziado em 2021 no governo Jair Bolsonaro (PL), o PAA foi agora remodelado para atender a reivindicações dos agricultores familiares.

O objetivo central da iniciativa, porém, está mantido: é tirar o Brasil do Mapa da Fome, conforme enfatizou Lula. “Quem nunca passou fome não sabe quanta falta faz comer. Quem nunca comeu um pão até os 7 anos de idade, como eu, sabe que falta faz um pedaço de pão”, afirmou o presidente.

Ele também renovou o compromisso de garantir três refeições diárias para cada brasileiro e frisou que “ninguém merece mais” esse direito do que o povo trabalhador do País. “Esse povo tem que comer três vezes por dia, esse povo tem que trabalhar”, discursou Lula, sob aplausos. “A gente quer tudo aquilo que a gente é capaz de produzir. Se fomos nós que fizemos, nós temos direito de ter.”

O estímulo à agricultura familiar é outro eixo do programa, que pode adquirir produtos (até um limite predefinido) sem necessidade de licitação. Os alimentos são distribuídos para entidades que atendem grupos em situação de vulnerabilidade social, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, hospitais e presídios.

Maios entidade sindical do campo, a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) saudou a remodelação do PAA e agradeceram a Lula. “Quem não vive do campo depende do campo para viver”, afirmou Cícera Nunes, diretora da Contag e presidenta da Fetape (Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco). Desde sua fundação, o programa já atendeu a 500 mil agricultores familiares e mais de 15 mil entidades.

Agora, uma das mudanças no PAA foi o aumento – de R$ 12 mil para R$ 15 mil – da cota individual dos agricultores familiares. Este é o valor máximo para cada trabalhador do campo comercializar (individualmente ou via cooperativa) seus produtos para o programa, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta. Todos os órgãos federais passarão a comprar ao menos 30% de alimentos dos agricultores familiares.

Além disso, o novo PAA incorpora a preocupação do governo de usar políticas públicas para promover mais igualdade. A nova versão do programa vai facilitar o acesso de povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, negros e mulheres. A participação mínima de mulheres, por exemplo, passou de 40% para 50%.

Lula também assinou outras medidas voltadas aos pequenos agricultores, como a retomada do Condraf (Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável) e a criação do Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais. “Hoje possivelmente tenha sido o dia mais importante para o conjunto da classe trabalhadora do campo neste País”, disse Lula. “Nunca antes na história de Pernambuco um presidente assinou tanto papel de uma só vez.”

Uma das medidas é a liberação de R$ 1 bilhão para a adaptação de 250 mil pequenos agricultores do Nordeste às mudanças climáticas. A verba é fruto de uma parceria entre o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a ONU (Organização das Nações Unidas).

A cerimônia de relançamento do PAA, realizada no Ginásio Geraldão, contou com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), do prefeito do Recife, João Campos (PSB), e dos ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).