Nelson Piquet é condenado a pagar R$ 5 milhões por ofensas racistas
O ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet vai ter que pagar uma multa de R$ 5 milhões pelas ofensas racistas e homofóbicas contra o piloto Lewis Hamilton e aos ex-pilotos de Fórmula 1 Kiko e Nico Rosberg.
Em comentários feitos durante uma entrevista, divulgada no YouTube em 2021, Piquet se refere a Hamilton como “neguinho” duas vezes. Na mesma entrevista, o ex-piloto também fez comentários homofóbicos e ofendeu os ex-pilotos de Fórmula 1 Kiko e Nico Rosberg.
Em um dos trechos da entrevista ele diz: “O Keke? Era uma b… Não tinha valor nenhum”, afirmou. “É que nem o filho dele [Nico]. Ganhou um campeonato. O neguinho [Hamilton] devia estar dando mais c… naquela época e ‘tava’ meio ruim”.
Segundo o juiz Pedro Matos de Arruda, que proferiu a sentença, as falas de Nelson Piquet não podem ser desprezadas, especialmente por ser uma pessoa pública e com potencial de influência sobre seus admiradores.
“Esta ofensa é intolerável. Mais ainda quando se considera a projeção que é dada quando é uma pessoa tão reconhecida e tão admirada como o réu. Assim, tenho que o dano moral coletivo está caracterizado, porque houve ofensa grave aos valores fundamentais da sociedade”, escreveu o juiz.
O cálculo da multa foi feito considerando-se a doação de R$ 501 mil que o ex-piloto fez em 2022 à campanha do ex-presidente Bolsonaro.
O juiz considerou que, como a Justiça Eleitoral limita o valor de doação a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição, Piquet teria arrecadado em 2021 ao menos R$ 5 milhões. O juiz considerou que o patrimônio do ex-piloto é superior a esse valor.
“Desta forma, considerando que o réu se propôs a pagar mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ajudar na campanha eleitoral de um candidato à presidência da república, objetivando certamente a melhoria do país segundo as suas ideologias, nada mais justo que fixar a quantia de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) – que é o valor mínimo de sua renda bruta anual – para auxiliar o país a se desenvolver como nação e para estimular a mais rápida expurgação de atos discriminatórios”, sentenciou o juiz.
A condenação foi proferida pela 20ª Vara Cível de Brasília e a indenização será revertida a fundos de promoção da igualdade racial e da comunidade LGBTQIA+.
Fonte: Página 8