Lula propõe que prefeitos cedam terrenos para casas populares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta terça-feira (14), do encerramento da reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos, em Brasília. O ato foi mais uma oportunidade na qual reafirmou seu propósito de retomar e fortalecer as relações entre os governos federal, estaduais e municipais para viabilizar as ações necessárias para a reconstrução do país. 

Em sua fala, o presidente reafirmou que além da retomada de obras paradas, outros dois milhões de casas serão construídas e propôs um desafio aos gestores municipais: “se o prefeito puder fazer a concessão dos terrenos, a gente pode fazer as casas mais baratas para o povo mais pobre deste país”. 

Lula disse ainda que determinou à ministra do Planejamento, Simone Tebet, que seja feito um levantamento “de todas as terras púbicas do governo federal e de todo o patrimônio, prédios, casas, lojas, tudo o que estiver abandonado para tentar utilizar para transformar em moradia decente para as pessoas mais humildes deste país, porque essa é a forma de a gente acabar definitivamente com o déficit habitacional, que é crônico”. 

Lula lembrou que um dos reflexos da falta de moradia adequada é a construção em áreas de risco por parte de famílias que dispõem de poucos recursos. Fazendo referência à tragédia de São Sebastião, no litoral Norte de São Paulo, Lula declarou: “Quando desbarranca, é o povo pobre, trabalhador que morre”. 

Foco nas cidades

Ao iniciar sua fala, Lula declarou: “Nunca compreendi como um presidente da República pensa em governar um país sem levar em conta os entes federados”. E salientou: “todas as cidades têm a sua importância porque é na cidade que acontecem os problemas da sociedade”. 

Lula afirmou que quando deixou a presidência em 2010, “imaginava que quando fôssemos completar 200 anos de Independência, o Brasil seria a quinta economia do mundo. Minha tristeza é que o país andou para trás, em 2008 a gente chegou a ser a sexta economia e depois voltamos para a 13ª. Isso não tem explicação para um país com a vocação de crescimento do Brasil, porque diferentemente de um país europeu, em que quase tudo está resolvido, nós ainda temos tudo para fazer na área do transporte, da educação, do saneamento básico, na coleta e tratamento de esgoto, ou seja, temos uma quantidade imensa de obras para fazer, de maneira que a gente não poderia estar vendo o emprego decrescer e o desemprego aumentar”. 

Lula disse, em referência à aprovação da PEC da Transição, que esta foi “a primeira vez na história do Brasil que alguém começou a governar antes de ser governo” e destacou que “o orçamento que tinha sido feito não cobria sequer as necessidades do próprio governo que o havia criado”. 

A aprovação da PEC, disse, “permitiu que gente fizesse uma coisa fantástica: primeiro, recobrar o Bolsa Família, garantindo às pessoas R$ 600, mais R$ 150 por criança até seis anos e mais R$ 50 pela mulher gestante e pelos filhos adolescentes de até 17 anos. Mas, permitiu mais ainda. Permitiu que no primeiro ano de governo tenhamos R$ 23 bilhões para investir em obras de infraestrutura. Esses R$ 23 bilhões que vamos investir neste ano é mais do que foi investido no governo passado”. 

Lula também criticou o abandono de obras nos últimos anos. “Encontramos este país com 186 mil casas paralisadas, casas do tempo da Dilma, do Lula, que deveriam estar prontas em 2015 e foram paralisadas. São quase 4 mil obras da educação que foram paradas por irresponsabilidade de quem governava porque já estavam projetadas, já havia dinheiro disponibilizado e simplesmente pararam”. 

Ao falar sobre a construção de escolas, Lula apontou que a estrutura de boa parte das existentes hoje não permite que haja educação de tempo integral. “Precisamos fazer escolas de outro padrão para garantir que nossas crianças tenham direito a piscina, campo de futebol, a um local de música, teatro, cinema. Ou seja, é preciso que a gente humanize a escola para que as crianças possam se alfabetizar e vamos garantir a mudança na qualidade no ensino, este é um compromisso de fé, de alguém que voltou a governar com 77 anos”. 

Lula declarou que vai trabalhar para que os bancos públicos “tratem de emprestar recursos para as cidades que tiverem capacidade de endividamento e de financiamento. Se o estado ou a cidade tiver condições, o dinheiro não vai ficar no cofre do banco para render juros, vai render com obras para melhorar a qualidade de vida das pessoas”. 

Ainda nessa cerimônia, o governo inaugurou o projeto Sala Cidades e Estados, da Caixa Econômica Federal, dedicado ao atendimento exclusivo a prefeitos e agentes estaduais e municipais.