Em cerimônia com prefeitos nesta sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o reajuste de até 39% nos repasses destinados ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE) e o lançamento da plataforma Mãos à Obra, voltada para mapear obras paralisadas e que precisam ser retomadas.

O reajuste no valor destinado à alimentação escolar, que é repassado a estados e municípios via PNAE, começa a ser aplicado neste mês. 

Conforme apontado pelo governo, o investimento na alimentação estudantil durante o ano de 2023 será de R$ 5,5 bilhões, atingindo cerca de 40 milhões de alunos da rede pública. Em relação ao orçamento anterior, o aumento foi de R$ 1,5 bilhão. 

Ao falar sobre os anúncios, o presidente Lula criticou o abandono das políticas públicas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). “Merenda escolar está há sete anos sem reajuste, o salário mínimo está há sete anos sem reajuste, o servidor público federal está há sete anos sem reajuste, ou seja, isso significa que a única coisa que aconteceu neste país foi a produção de mentiras, de fake news, e o país ficou paralisado”, salientou. 

Lula também reafirmou o desejo do governo, explicitado nas falas anteriores de ministros, de retomar o diálogo e as relação federativa com prefeitos e governadores, estancada na gestão anterior. “Esse gesto que estamos fazendo aqui é um gesto de algo novo, que já fizemos e que vai voltar a acontecer no Brasil. Não é possível imaginar que esse país possa ser governado de Brasília sem levar em conta a realidade dos municípios brasileiros, dos estados brasileiros”, disse o presidente.  E completou: “Queremos que os prefeitos e prefeitas possam participar conosco da execução das políticas que precisamos fazer”.

Recomposição da merenda

A recomposição da merenda escolar vem para suprir uma defasagem estimada em 35%, que se arrasta desde 2017, quando houve a última correção. No ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro vetou o reajuste de 34% aprovado pelo Congresso para o Orçamento de 2023. Com essa defasagem, o valor destinado à merenda escolar até agora foi de R$ 0,36 por aluno do ensino fundamental, de R$ 1,07 para creches e R$ 0,53 para pré-escola. 

Agora, o valor destinado por aluno do ensino fundamental e médio — que correspondem a 60,5% do total, ou 24 milhões de estudantes — terá acréscimo de 39%, acima do IPCA do período.

No caso das pré-escolas e educação básica para indígenas e quilombolas, grupo que concentra cerca de 3,6 milhões de alunos, o percentual de reajuste será de 35%. E para as 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, que já têm hoje um repasse maior, a correção será de 28%.

Além de recompor o valor da merenda, o governo salientou a importância de o PNAE destinar 30% dos recursos para a aquisição de produtos da agricultura familiar, o que, além de contribuir para melhorar a qualidade do alimento que chega aos estudantes, também estimula a economia e a geração de renda. 

“Com esse reajuste, ganha também a produção sustentável, com incentivos para aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local, que vão garantir a comida diversificada para nossas crianças e adolescentes”, declarou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

Durante a cerimônia, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou ainda a liberação de R$ 250 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para dar continuidade a obras de reforma e construção de escolas e creches em municípios. Na semana que vem, segundo ele, serão liberados outros R$ 350 milhões para a mesma finalidade.

Mãos à Obra

Voltada para o mapeamento das obras inacabadas pelo país e que devem ser retomadas, a plataforma Mãos à Obra terá a definição das demandas feita por gestores locais, que serão responsáveis por alimentar a base de dados. 

As prioridades são equipamentos de Saúde, Educação, Esporte, Cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril de 2023 para incluir as informações. Ao todo, segundo colocado pelo presidente Lula, hoje há ao menos 14 mil obras paralisadas no país.