Dilma Rousseff | Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A ex-presidente Dilma Rousseff foi confirmada como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) dos BRICS, também conhecido como “Banco do BRICS”, nesta sexta-feira (24). Dilma foi indicada pelo governo Lula ao cargo.

O mandato de Dilma vai até julho de 2025. Cabia ao Brasil indicar um novo nome para substituir o antecessor no cargo, o também brasileiro Marcos Troyjo, que renunciou ao cargo. Ele era diplomata e foi indicado à presidência do banco do BRICS em 2020 por Jair Bolsonaro.

O nome de Dilma foi aprovado por unanimidade num comitê da instituição após a ex-presidente passar por uma espécie de sabatina com ministros da Economia dos outros países membros do bloco – África do Sul, China, Índia e Rússia.

A sede do NDB fica em Xangai, na China. O banco do BRICS é responsável pelo financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável dos países que fazem parte da instituição.

Em nota, o banco do BRICS afirmou que, quando era presidente do Brasil, Dilma priorizou o combate à pobreza e deu ênfase à ampliação dos programas sociais criados nos mandatos de Lula entre 2003 e 2010. No comunicado à imprensa, a instituição acrescentou que, internacionalmente, Dilma defendeu o respeito à soberania de todos os países e a defesa do chamado multilateralismo; do desenvolvimento sustentável; dos direitos humanos; e da paz.

A decisão de criar o Banco dos BRICS ocorreu em 2014, na sexta edição da cúpula do BRICS, que aconteceu nos dias 15 e 16 de julho em Fortaleza, no Ceará. Nesta edição, o grupo assinou a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), com o objetivo de dar apoio financeiro a projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, públicos ou privados, nos cinco países-membros e em outras economias emergentes e países em desenvolvimento.

O projeto entrou em vigor no dia 3 de julho de 2015 e o banco foi formalmente inaugurado em 21 de julho de 2015, em Xangai. As áreas prioritárias de atuação do banco são Energia Limpa e Eficiência Energética, Infraestrutura de transporte, Água e saneamento, Proteção do meio ambiente, Infraestrutura social e Infraestrutura digital. Em abril de 2020, o banco criou um mecanismo para oferecer empréstimos de programas de assistência emergencial aos seus países membros, auxiliando-os no combate à pandemia.

O primeiro projeto financiado pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) dos BRICS foi o sistema de energia solar fotovoltaica distribuída nos telhados das fábricas na Área Industrial de Lingang. O sistema, construído em Xangai, tinha capacidade total de 100 megawatts O empréstimo de 525 milhões de yuans (81 milhões de dólares americanos) com uma duração de vencimento de 17 anos foi concedido ao Shanghai Lingang Distributed Solar Power Project, sob um acordo assinado conjuntamente pelo NDB, o Ministério das Finanças e o governo municipal de Xangai em dezembro de 2016.

O Brasil já teve nove projetos aprovados pelo banco num total de US$4,4 bilhões investidos no país. Em sua maioria, os projetos são na área de infraestrutura, energia, transporte e meio ambiente. Ele foram apresentados por órgãos da União, dos estados e doa municípios. O maior projeto do NDB foi de US$ 1,2 bilhão, do BNDES, para investimentos na área de infraestrutura.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil, o capital subscrito inicial de US$ 50 bilhões e logo chegou a US$ 100 bilhões. As contribuições foram divididas de forma igualitária entre os cinco países que compõem o BRICS. O Ministério informa, ainda, que, “para o Brasil, os ganhos econômicos de sua participação no NDB advêm do financiamento de obras de infraestrutura no país e da participação de empresas brasileiras em processos de licitação de obras nos países membros financiadas com recursos do Banco”.

O NBD é composto por um conselho de governadores, um conselho de diretores, um presidente e quatro vice-presidentes. A presidência do banco é rotativa e é periodicamente ocupada por um representante dos países do BRICS, enquanto os membros dos demais países ficam responsáveis pela indicação dos quatro vice-presidentes.

Fonte: Página 8