Vereadora do Recife propõe protocolo para combater violência de gênero
Na luta contra a violência à mulher, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), do Recife, apresentou projeto de lei, nesta quinta-feira (9), criando o “Protocolo Violeta”. A iniciativa propõe que funcionários de bares, casas noturnas e outros estabelecimentos sejam capacitados para prevenir e combater a violência e a importunação sexual.
Também prevê a promoção do acolhimento de pessoas em situação de violência e estabelece multa por descumprimento das ações previstas.
A proposta é inspirada no “Protocolo No Callem”, considerado fundamental para a coleta de evidências que embasaram a prisão do jogador Daniel Alves por estupro em Barcelona.
“Combater a violência contra a mulher é um dever de toda a sociedade. É fundamental que as pessoas que trabalham em bares, restaurantes, casas de festa estejam habilitadas para lidar com casos de agressão e que possam auxiliar as autoridades competentes — seja denunciando, seja acolhendo — a combaterem esses crimes”, disse Cida.
O projeto é mais um no rol de propostas da vereadora com foco no combate à violência de gênero. A vereadora já criou projetos de lei como a “Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo”, que se incorporou ao calendário da cidade, bem como a inclusão de mensagem contra a importunação sexual e a divulgação dos serviços da Política para a Mulher do Recife em peças publicitárias veiculadas por patrocinadores da iniciativa privada durante os Ciclos Festivos.
Com Ascom Cida Pedrosa
(PL)
