Reajuste na merenda é urgente por educação de qualidade
alimentação básica a seus estudantes. O drama da escassez da merenda escolar, cuja verba não tem reajuste desde 2017, afeta milhões de crianças e adolescentes e é uma das questões que precisam ser resolvidas com urgência.
No ano passado, Bolsonaro vetou o reajuste de 34% aprovado pelo Congresso para o Orçamento de 2023, que iria recompor as perdas acumuladas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE, congelado desde 2017. Com essa defasagem, o valor destinado à merenda escolar é de R$ 0,36 por aluno do ensino fundamental, de R$ 1,07 para creches e R$ 0,53 para pré-escola.
Tal situação levou crianças — que não raro só contam com a merenda para se alimentar — a terem apenas bolacha para comer. Um ovo passou a ser dividido por quatro alunos e algumas escolas chegaram a carimbar a mão de quem já havia pegado o lanche para evitar que faltasse para os demais, uma situação absurda para um país com alta produção alimentar, como o Brasil. Vale lembrar que dados do IBGE apontam que mais de 46% da população de zero a 14 anos enfrentam a fome e a extrema pobreza.
O déficit na merenda mobilizou a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), que vem cobrando a resolução do problema desde o governo de Jair Bolsonaro. Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira (27), a presidenta da entidade, Jade Beatriz escreveu: “nós da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), lançamos uma campanha nacional em defesa da merenda e pela segurança alimentar da juventude”.
Ela defendeu que é preciso fazer do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) uma política de Estado, “integrar o abastecimento pela agricultura familiar e consolidar uma rede saudável nas escolas”.
Jade disse, ainda, que “não há como falar hoje em educação sem falar nas condições alimentares básicas da juventude. A garantia da merenda deve ser prioridade dos movimentos educacionais, da sociedade e dos governos”.
No início do mandato, já na primeira quinzena de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a realização de estudo relativo à verba para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Na última quinta-feira (23), o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o percentual do reajuste da merenda escolar já está definido e deverá ser anunciado em breve. O ministro não quis antecipar os novos valores, mas disse que o reajuste deverá ser acima da inflação acumulada no período.
