Dentre os muitos legados negativos deixados por Bolsonaro, um dos que mais têm poder de impactar a vida de toda a população é o salto no aumento do número de armas de fogo em circulação no país. Segundo levantamento feito pelos institutos Sou da Paz e Igarapé, há quase 3 milhões de armas particulares hoje no Brasil. Esse quantitativo é mais do que o dobro do que havia em 2018, quando elas eram cerca de 1,3 milhão. 

Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à informação. O enorme acervo contabilizado diz respeito às armas em poder de caçadores, atiradores desportivos e colecionadores (CACs); cidadãos comuns com registro para defesa pessoal; caçadores de subsistência; servidores civis (como policiais e guardas civis) com prerrogativa de porte e que compraram armas para uso pessoal; membros de instituições militares que compraram armas para uso pessoal.

Em números absolutos, a quantidade de armas particulares saltou de 1.320.582 em 2018 para 2.965.439 em 2022.

“Esse aumento rápido é preocupante pelas diversas pesquisas que relacionam a maior disponibilidade de armas com aumento da violência, em especial quando estão nas mãos de particulares e não são submetidas aos controles existentes, por exemplo, em Corregedorias e Ouvidorias”, aponta o levantamento. 

De acordo com os institutos, “em 2018, quase metade do acervo de armas pessoais então existente pertencia a membros de instituições militares (47%). O restante do acervo particular era praticamente dividido entre os registros na Polícia Federal (de armas pertencentes a servidores civis, cidadãos comuns com registro para defesa pessoal e caçadores de subsistência – com 26%) e registros pertencentes a CACs (27%)”. 

Porém, nos últimos quatro anos, aponta o levantamento, “essa proporção se inverteu com o crescimento da categoria de CACs, que passou a ter 42,5% do total de armas particulares no país, em 2022. Este é um efeito imediato do descontrole promovido pelos mais de 40 atos infralegais – decretos, portarias e instruções normativas – publicados entre 2019 e 2022, quase todos regredindo em controles até então vigentes. Os CACs foram a categoria mais beneficiada por essas mudanças, como a facilitação do porte municiado, o acesso a armas mais potentes e em grande quantidade, como se vê na página a seguir”. 

Ao jornal Folha de S.Paulo, a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz,  Carolina Ricardo declarou: “A gente vive o resultado de uma política de quatro anos de facilitação de acesso às armas. É um conjunto de normas, decretos e portarias desses anos que aumentaram a quantidade de armas para os cidadãos e CACs, e também a potência dessas armas”, disse.

Mudança de rumo

Desde que assumiu, o governo Lula vem tomando medidas para enfrentar esse quadro. Já no dia de sua posse, o presidente assinou decretou revogando uma série de normas de Bolsonaro que facilitavam e ampliavam o acesso a armas de fogo e munição.

Outra iniciativa recente foi a publicação de portaria, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que estabeleceu o prazo de 60 dias para o cadastro de todas as armas, a partir do dia 1º de fevereiro, junto à Polícia Federal. “O não cadastramento das armas na forma desta portaria sujeitará o proprietário à apreensão do respectivo armamento por infração administrativa”, diz o documento. 

As mudanças iniciais já implementadas pelo governo Lula, bem como a mudança radical no discurso presidencial, parecem já estar surtindo efeito no estancamento da onda armamentista dos últimos anos. 

Ainda segundo o Instituto Sou da Paz, o número de novas armas registradas por cidadãos comuns teve uma queda de 71,5% em janeiro deste ano. Se em 2021, foram 11 mil registros novos e em 2022, 8,7 mil no mesmo mês, agora o número despencou para 2,5 mil armas.