Milhares de pessoas saíram às ruas das principais cidades da Colômbia na terça-feira (14) para apoiar as iniciativas legislativas com as quais o presidente Gustavo Petro busca reformar os sistemas de saúde e previdenciário. Sindicatos de trabalhadores, educadores e profissionais da saúde, entre outros, responderam à convocação do primeiro governo de esquerda da Colômbia e ocuparam as ruas de Bogotá, Medelín, Cali e outras cidades.

O governo da Colômbia apresentou um projeto de reforma para criar um sistema público e universal de atenção primária, que visa reduzir a participação privada no sistema para fortalecer as capacidades do Estado. O projeto “A mudança para a saúde” foi entregue ao Congresso na última segunda-feira (13). “Queremos reivindicar o direito fundamental à saúde”, disse a ministra que lidera a pasta, Carolina Corcho, durante a apresentação do projeto. 

Atualmente, as pessoas são atendidas pelo setor privado, enquanto o Estado paga pelos serviços. Com a mudança, o Estado criaria a sua própria rede de atendimento básico e preventivo, universalizando o acesso. Pesquisas revelam satisfação de uma grande parcela da população com o sistema atual, embora haja lacunas no atendimento básico e emergencial. 

Petro também anunciou uma reforma da previdência que busca trazer mais recursos para os cofres públicos e estabelecer uma renda mínima para os idosos.

O presidente Gustavo Petro convocou a população a uma manifestação nacional em apoio às “reformas sociais do governo da mudança”. Outras cinco reformas de base foram apresentadas pelo governo nos primeiros seis meses de gestão, são elas: reforma tributária, reforma política, reforma no sistema educacional, o plano de desenvolvimento nacional e a lei de “paz total”. 

“Hoje espero vocês às 16h na Plaza de Armas e na Plaza de Bolívar e em todas as praças públicas do país”, disse o presidente no Twitter, que explicou seus projetos em um discurso na sede do governo, em Bogotá. “Quem ganhou [as eleições] foi o povo e o povo quer mudanças na Colômbia. Vamos em busca de mudanças para um país democrático e pacífico”, afirmou o presidente.

O presidente defendeu que o atual modelo privilegia uma visão de que a saúde é um negócio e os pacientes são clientes. A nova lei altera as funções das Entidades Promotoras de Saúde (EPS), que atualmente atuam de maneira similar às Organizações Sociais (OSs) no Brasil: entidades privadas que gerenciam unidades de atenção primária em saúde e fazem a regulação das consultas, exames e outros atendimentos.

A proposta é de que o Estado será responsável por negociar contratos com prestadores de serviço privados em saúde e também não serão criadas novas EPS. No lugar serão criados os Centros de Atenção Primária em Saúde (CAPS) com financiamento público. A ideia é abrir três mil CAPS para que cada unidade atenda a um conjunto de até 20 mil usuários.

“Vamos transformar o sistema para cobrir todo o território, sem exceções, e incluir todos os cidadãos sem necessidade de ter um plano de saúde”, disse Petro. “O que queremos é que um médico possa atender a casa de uma família camponesa, por mais longe que seja”, acrescentou.

A legislação em discussão também recupera o Fundo Único Público de Saúde e dá maior autoridade à Superintendência de Saúde para fiscalizar o orçamento geral e ainda prevê a criação do Conselho Nacional de Saúde, que irá regular e fiscalizar os serviços de saúde em todo o país.

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Correlação de forças

“Não estamos vivendo uma época de mudanças, mas uma mudança de época”, defende o presidente da Câmara de Representantes, David Racero (Pacto Histórico), que é do mesmo partido do presidente Petro. 

A expectativa é de que o texto seja aprovado nas duas casas da Assembleia Nacional da Colômbia, já que o governo elegeu a maior bancada na Câmara e no Senado, e conseguiu conformar uma maioria qualificada através de alianças com o Partido Liberal. 

As manifestações ocorreram às vésperas de protestos convocados pela oposição, nesta quarta-feira (15), para rejeitar justamente as reformas que Petro aspira implementar. Enquanto os apoiadores do governo se reuniram em espaços privilegiados para ouvir a transmissão do discurso do presidente, os protestos do uribismo foram descritos pela imprensa como desarticulados. Os líderes da direita colombiana bateram cabeça com horários e locais diferentes, dispersando os apoiadores. Houve distúrbios em algumas localidades, também.

Francisco Maltés, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), afirmou que os delegados e trabalhadores filiados na organização sindical se concentraram em todas as capitais dos departamentos do país para apoiar as reformas progressistas do governo, «que interpretam as necessidades que os trabalhadores tiveram nos últimos 30 anos».

Também o Partido Comunista Colombiano convocou os seus militantes a participar nesta jornada, sob o lema «Ativemo-nos em defesa da vida! Por um país mais justo. A minha bandeira é a mudança».

Manifestações

Quando foi prefeito de Bogotá, Petro também anunciou as reformas de base do seu governo em convocatórias de atos populares.

Em janeiro, partidos de direita convocaram manifestações na capital colombiana contra o governo de Petro, criticando a nova política de “paz total”, que prevê negociações com grupos armados irregulares, e a reforma tributária que propõe aumentar os impostos sobre o patrimônio. 

O projeto de “paz total” prevê a submissão judicial das “máfias” que disputam a renda do narcotráfico no país. A iniciativa prevê penas reduzidas para traficantes que desmanchem suas organizações e outros benefícios, como ficar com 10% de suas fortunas, antecipou o ministro da Justiça, Néstor Osuna.

Petro também anunciou uma reforma da previdência que busca trazer mais recursos para os cofres públicos e estabelecer uma renda mínima para os idosos.

(por Cezar Xavier)