O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia que as respostas do governo à crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, foram bem-sucedidas. Nesta sexta-feira (3), a revelação do cenário de genocídio na maior reserva indígena do País completa duas semanas.

A principal causa da crise é o avanço do garimpo ilegal de ouro, ora sob a omissão, ora sob a complacência de gestores do governo Jair Bolsonaro (PL). Além de contaminar a água e o solo do território, a garimpagem criminosa altera o habitat, afastando animais que são caçados pelos indígenas.

Estima-se que, nos últimos quatro anos, ao menos 570 crianças yanomamis morreram desnutridas ou contaminadas por mercúrio. Outras 5 mil crianças sofrem com a desnutrição ou passam fome. Em desassistência sanitária, com falta de alimentos, remédios e profissionais de Saúde, a Terra Indígena também teve surtos de malária, verminoses, infecções respiratórias e doenças diarreicas.

Do deslocamento de médicos e insumos à região até o cerco ao garimpo ilegal, Lula e seus ministros adotaram uma série de medidas em defesa dos yanomamis. Pode-se dividir o conjunto das ações anunciadas pelo governo em três eixos: 1) combate à desnutrição e a outras doenças; 2) combate à insalubridade; e 3) proteção ao território. Como diretriz geral, o foco de Lula foi viabilizar melhores condições de saúde e segurança à comunidade.

Confira abaixo as principais  iniciativas do governo na Terra Indígena Yanomami:

Combate à desnutrição e a outras doenças

– Criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária

– Resgate de mais de mil indígenas em situação de extrema vulnerabilidade

– Distribuição de 5 mil cestas básicas e 200 latas de suplementos alimentar para crianças

– Envio de itens hospitalares e medicamentos

– Assistência nutricional e de saúde

– Fornecimento de água potável a toda comunidade por meio de poços artesianos e cisternas

Combate à insalubridade

– Decreto de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional

– Criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública

– Instalação de dois hospitais de campanha (um do Ministério da Saúde e o outro da Aeronáutica) e de unidades básicas de saúde

– Monitoramento da presença de mercúrio em rios e pessoas, seguido de ações para descontaminar a água e o solo

– Envio de médicos, enfermeiros e agentes de saúde

– Envio de roupas

– Restrição à entrada de não indígenas “com vistas à prevenção e à redução do risco de transmissão de doenças e de outros agravos”

Proteção ao território

– Abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar a responsabilidade da gestão Bolsonaro em possível crime de genocídio

– Criação de um Grupo de Trabalho para propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, em especial de garimpeiros ilegais

– Criação de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida), sob coordenação da Aeronáutica, para controle do espaço aéreo

– Bloqueio do transporte fluvial

– Abertura (ou reabertura) de postos de apoio da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas)

– Plano de remoção de garimpeiros irregulares ainda em 2023

– Visitas técnicas do Ministério dos Direitos Humanos para diagnosticar as principais violações, propor medidas emergenciais e criar um plano de ações

– Autorização para que a Força Nacional de Segurança garanta a segurança das equipes de saúde e assistência