O primeiro resultado do Banco Central (BC) independente foi um fiasco bilionário. Conforme o balanço financeiro aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na quinta-feira (16), a instituição registrou em 2022 uma dívida de quase R$ 300 bilhões – o valor preciso foi R$ 298,5 bilhões.

“Esse resultado negativo chama atenção, mas temos US$ 325 bilhões na carteira”, tentou minimizar Ailton de Aquino Santos, chefe do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Execução Financeira do Banco Central. Seguindo o manual de comunicação financeira, Ailton assegurou que a culpa do caos foi externa, especialmente a variação cambial.

“Essa correção cambial explica R$ 165,8 bilhões do prejuízo do BC no ano passado. E a reavaliação da carteira explica outros R$ 136,3 bilhões negativos, devido à alta de juros nos Estados Unidos e no mundo”, afirmou.

A dívida de 2022 – a primeira sob a gestão Roberto Campos Neto, que assumiu a presidência do BC em 2019 – vai além de “chamar atenção”. No ano anterior, o banco registrou resultado positivo de R$ 85,9 bilhões.

Homem do mercado financeiro, Campos Neto foi nomeado ao cargo na gestão Jair Bolsonaro. Dois anos após sua posse, ganhou um presentão do Congresso Nacional – a Lei Complementar 179, que garantiu a chamada “autonomia” do Banco Central. A rigor, o BC se tornou independente em fevereiro de 2021. Assim, 2022 foi o primeiro ano em que o banco foi permanentemente autônomo, indiferente às políticas de Estado.

Para cobrir o rombo, o Banco Central deve abrir mão de R$ 82,8 bilhões de seu patrimônio institucional. Como a independência não vale para tudo, o Tesouro Nacional terá de repassar R$ 36,6 bilhões ao BC, a despeito da situação caótica que Bolsonaro impôs às contas da União.

Ailton de Aquino Santos não vê constrangimento na medida: “No ano passado, entregamos quase R$ 72 bilhões ao Tesouro. Esse resultado negativo de agora tem uma magnitude baixa em relação ao que já foi repassado para o Tesouro nos últimos anos”, diz o diretor do BC.

A Auditoria Cidadã da Dívida lembra que o artigo 7º da Lei de Responsabilidade Fiscal “deixa o BC transferir prejuízo SEM LIMITE para a dívida pública”, o que prejudica toda a população brasileira. “Além de (o Banco Central) manter os juros altíssimos e amarrar a economia do Brasil, agora também teremos que arcar com os prejuízos da administração do BC independente?”