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O Fórum Social Mundial realizou, nesta sexta-feira (27), debate sobre a democracia participativa e o controle social. O evento contou com a participação do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macedo, que anunciou algumas iniciativas do governo Lula, entre as quais a criação de um conselho com 60 entidades da sociedade civil. 

Também foi colocado que o governo irá restabelecer o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), extinto por Bolsonaro, e que será aberto um amplo diálogo para que sejam criadas as bases para a elaboração de um planejamento inspirado no Orçamento Participativo.

O ministro apontou que o diálogo e a busca por mecanismos de participação e de controle social são determinações de Lula. Neste sentido, lembrou que foram criadas as secretarias de Participação Popular, de Diálogos Sociais, de Políticas Sociais, de Juventude, além da rearticulação dos conselhos. 

Macedo anunciou, ainda, que será criado, no dia 31, o Sistema Interministerial de Participação Social. “Todos os ministérios vão ter uma equipe para tratar dos problemas do povo e das demandas da população, coordenado pela Secretaria Geral da Presidência, de forma transversal nos 37 ministérios do governo Lula”, destacou. 

O ministro salientou ainda que “vamos rodar esse país dialogando com a sociedade” e classificou o Orçamento Participativo como “uma ação revolucionária da política e gestão brasileiras”.

O debate contou ainda com a participação de lideranças de movimentos sociais, que opinaram sobre os caminhos que podem ser construídos a fim de ampliar a participação popular e o controle social. Entre elas, Eliane Martins, da Frente Nacional pela Democratização da Comunicação. “Temos de construir mediações, criarcondições para que a gente prepare o terreno da participação que está destruído (pós-Bolsonaro) e é insuficiente”.

Leonardo Pinho, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, defendeu, entre outros pontos, a necessidade de reativar os conselhos que foram atacados e destituídos e garantir seu pleno funcionamento. Além disso, salientou que não deve haver, nos conselhos, membros indicados pelo Executivo. 

Ele também destacou que “precisamos de um marco legal, institucional, que garanta a plena autonomia da sociedade civil de escolher seus membros através de um processo eleitoral amplo, autônomo, sem intervenção dos poderes Judiciário, Executivo ou Legislativo”.

O ex-governado do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, falou sobre a experiência do Orçamento Participativo durante sua gestão e destacou que a iniciativa não partiu de cima para baixo, “mas de dentro dos movimentos sociais, populares sindicais, dos quais muitos de nós participamos”. 

Ele defendeu a necessidade de aprender com os acertos e erros do OP e disse que “nessas experiências, semeamos coisas que até hoje, mesmo com a enxurrada neofascista, despolitizante, mesmo com o tsunami de governos que chegam para se apropriarem do Estado em benefício dos seus interesses e de grandes grupos econômicos, essa semeadura surtiu efeito”. 

(PL)