Imagem: Reprodução Relatório preliminar da omissão sobre a preservação dos direitos humanos do povo Yanomami – Gestão 2019 e 2022

Na segunda-feira (30), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentou o “Relatório Preliminar da Omissão Sobre a Preservação dos Direitos Humanos do Povo Yanomami – Gestão 2019 e 2022”. No documento é apontada a omissão do governo Bolsonaro que ignorou recomendações e pedidos da ONU (Organização das Nações Unidas), da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e do Ministério Público Federal para proteção dos direitos das comunidades indígenas do povo Yanomami.

A situação de abandono e incentivo ao avanço de garimpeiros sobre o território indígena pelo governo anterior criou o cenário desumano evidenciado nas últimas semanas. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, já solicitou que a Polícia Federal abrisse inquérito para apurar a ocorrência de crime de genocídio, omissão de socorro e desvio de recursos.

Inclusive, o relatório divulgado foi encaminhado para Dino para que os fatos apontados nele sejam investigados.

Em um dos processos listados nesta versão preliminar é revelado que o então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), comandado por Damares Alves, apoiou a proposta de lei que propunha a legalização do garimpo na região da terra indígena.

Na época, o ministério ainda foi omisso ao não direcionar os apelos feitos pelos órgãos nacionais e internacionais para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) ou Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) pudesse atuar ou se manifestar sobre o tema para redirecionar atribuições.

Conforme aponta o relatório, pelo menos 10 processos administrativos demonstram não apenas uma abstenção do ministério de Damares Alves diante das denúncias sobre a situação de vulnerabilidade do povo Yanomami, mas uma atuação em prejuízo da proteção dos direitos das comunidades indígenas.

Como exemplo, o Ministério ignorou a denúncia de primeira morte por Covid-19 entre os Yanomami. Em outro processo é revelada a sugestão de veto à obrigação do fornecimento de água e equipamentos básicos para as comunidades Yanomami durante a pandemia. O MMFDH também negou planejamento assistencial em favor de crianças e adolescentes indígenas, na contramão do seu exaltado Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.

Também é ressaltado no texto que o período de governo Bolsonaro foi marcado pela ausência de visitas e oitivas às comunidades indígenas. Apenas 5 viagens a Roraima foram realizadas, mas nenhuma relacionada aos Yanomamis.

Em nenhuma ocasião o “objetivo era reunir informações sobre as denúncias de violência e conflitos ocasionados pela presença do garimpo, sobre segurança alimentar ou quaisquer outras demandas advindas dos e das indígenas da região”, coloca o documento. As justificativas de viagens pairaram sobre o tema “combate ao infanticídio”.

Confira o documento completo aqui.

*Com informações Agência Brasil