Temas fundamentais para a reconstrução do Brasil no próximo período também foram pautados nas mesas de debate do Fórum Social Mundial ocorridas nesta quinta-feira (26). Realizados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, os eventos foram transmitidos ao vivo pelas redes sociais e tiveram a presença de uma variada gama de lideranças das mais diversas frentes da luta popular e social. 

A mesa “Luta antirracista, popular e periférica” reuniu lideranças negras e indígenas para tratar de um tema incontornável, sobretudo após os últimos anos, marcados por profundos ataques à vida e à cultura dessas populações durante o governo de Bolsonaro. 

O evento teve início com um minuto de silêncio pelas perdas sofridas pelo povo Yanomami, seguido da leitura de poesias que trazem à tona a resistência dos negros, indígenas e população das periferias. 

Entre os palestrantes, Suelen Ayres Gonçalves, do coletivo de mulheres negras Atinúké, destacou que “o direito número 1 da nossa Constituição, o direito à vida, não tem sido zelado pelo Estado brasileiro e por seus braços que constroem a morte em larga escala das populações negra, indígena, da classe trabalhadora”. 

Ela apontou ainda que com a eleição de Lula, abre-se um novo contexto, um momento de “esperançar”, mas ressaltou que também é preciso disputar as pautas de interesse desses segmentos dentro do governo. Dentre os pontos que destacou para avançar na conquistas de direitos estão a educação e as políticas de reparação. 

O líder indígena Woie Xokleng, por sua vez, lembrou as mazelas enfrentadas pelos povos originários e defendeu a imediata retomada da demarcação de terras porque “sem território, não há luta, não há saúde, não há vida digna”.

Moisés Kaigang falou sobre a violência perpetrada pelo bolsonarismo contra os indígenas, em especial os Yanomami. “As pessoas sabem muito bem que o governo anterior esteve naqueles territórios e não foi capaz de atender aquele povo e isso é o que nos choca mais”, declarou.

Rafa Rafuagi, do movimento hip hop, abordou o genocídio dos jovens negros nas periferias brasileiras e destacou que tramita no Congresso um plano de enfrentamento ao homicídio de jovens que, no entanto, não destaca a condição do negro, principal vítima da polícia e da desassistência pública. “Precisamos reorganizar esse PL e dizer que sim, ele é contra o homicídio da juventude negra, que é quem está tombando em nosso país”. 

Ele também alertou para a urgência de se mudar o papel das polícias militares e defendeu a criação de um fundo de financiamento de políticas públicas para a igualdade racial.

Direito à educação, saúde, cultura, proteção e à cidade

Outro debate que marcou a agenda do FSM nesta quinta-feira foi o “Direito à educação, saúde, cultura, proteção e à cidade”. 

Ana Lúcia Paduello, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), lembrou que apesar de os direitos básicos dos brasileiros estarem contidos na Constituição, na prática não são garantidos a todos, o que demanda mobilização e luta constantes. “A saúde não está descolada dos demais direitos sociais. Ter saúde é também ter garantia de moradia digna, é ter alimentação saudável, ter acesso à educação, ao saneamento básico”. 

Ela salientou que de fato “enfrentamos uma luta de classes”, que se traduz, inclusive, na medida em que “a expansão das cidades nos joga para as periferias, onde os serviços são mais difíceis de chegar; na medida em que, no campo, o agronegócio cresce e invade as terras dos pequenos produtores; na medida em que o garimpo avança sobre as florestas e mata rios e animais. Portanto, nossa luta por direitos é todo dia”. 

O vereador de Porto Alegre, Giovani Culau (PCdoB), enfatizou que após derrotar o fascismo bolsonarista, agora o desafio é, por um lado, “manter viva a luta pela democracia, porque a gente derrotou Bolsonaro, mas o bolsonarismo está aí” e, por outro, “refundar a luta por direitos já garantidos pela Constituição”. 

O parlamentar apontou que “vivemos uma profunda crise herdada de Temer e Bolsonaro na educação”. Ele defendeu, entre outros pontos, acabar com o teto de gastos e rever o orçamento para financiar a educação e reconstruir a área no contexto pós-pandemia; garantir assistência estudantil; renovar a política de cotas e transformá-la numa política de Estado e estabelecer que as escolas e universidades estejam conectadas a um novo projeto nacional de desenvolvimento para o país. 

Getúlio Vargas Júnior, presidente da Conam (Confederação Nacional das Associações de Moradores), chamou atenção para prioridades apontadas pelo presidente Lula, como o combate à fome e à miséria, o direito à saúde e à educação. “Mais de 120 milhões de brasileiros têm algum nível de insegurança alimentar. Como um país com as riquezas como as do Brasil tem essa quantidade de brasileiros nessa situação, 33 milhões que não têm o que comer?”, questionou. 

O dirigente agregou ainda como fundamental o direito à cidade. Neste sentido, defendeu o direito à moradia, destacando o papel do Minha Casa, Minha Vida, ao saneamento, à água, ao transporte, à energia e à cultura. “Esses direitos estão articulados e defender o direito à cidade só é possível com democracia”, disse.