Ações de combate ao trabalho escravo resgataram 2.575 pessoas em 2022
Em 2022, grupos de combate ao trabalho escravo resgataram 2.575 pessoas da condição de trabalho análogo à escravidão. Os crimes são cometidos, na sua maioria, contra homens negros e nordestinos (80% dos resgatados, conforme dados do seguro-desemprego), mas não exclui jovens, mulheres e crianças, que são retirados de uma situação de trabalho mais do que precário. É “trabalho” sem salário, sem qualquer direito, muitas vezes sem acesso à água potável, alimentação ou condições dignas de estadia.
Entre as principais áreas fiscalizadas usando mão de obra análoga à de escravo, estão: cultivo de cana-de-açúcar; produção de carvão vegetal; cultivo de alho, café, maçã e soja; extração de pedras e madeira; criação de bovinos; construção civil; restaurantes e confecção de roupas.
O resgate dessas 2.575 pessoas foi resultado de 432 operações realizadas em todo o Brasil por grupos de fiscalização compostos pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outros órgãos. Foi o maior número de trabalhadores resgatados em um ano desde 2013.
As ações ocorreram mesmo após sabotagem à fiscalização contra o trabalho escravo durante o governo Bolsonaro. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, a verba destinada à Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho caiu de R$ 68,2 milhões, em 2019, para R$ 30,4 milhões em 2022, uma redução de 55%. Em 2021, a área teve o menor valor registrado, apenas R$ 23,6 milhões.
Mesmo diante dos cortes de verbas, as ações foram mantidas frente às 1.973 denúncias sobre trabalho escravo feitas no ano passado, conforme o MPT, um aumento de 39% em relação a 2021.
Minas Gerais é o estado com o maior número de casos, com 326 denúncias, seguido por São Paulo (324) e Rio Grande do Sul (125). O número de termos de ajustes de conduta (TACs), também cresceu no ano, com uma alta de 17%, além de aumento de 8% na quantidade de ações civis públicas (ACPs) sobre o tema, ajuizadas pelo órgão.
Segundo a coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Lys Sobral Cardoso, as instituições vêm promovendo avanços na repressão ao crime. “Apesar de ainda encontrarmos casos de trabalho escravo tantos anos após a abolição formal da escravatura no Brasil, o aumento do número de denúncias e de resgates revela que o Estado está conseguindo aperfeiçoar, cada vez mais, o combate às violações de direitos no país”, afirmou.
O vice-coordenador da Conaete, Italvar Medina, destacou a quantidade de vítimas resgatadas. “Desde 2013, não havia mais de 2 mil trabalhadores resgatados em um mesmo ano. Esses números chamam atenção para o fato de que o trabalho escravo ainda é uma realidade marcante no país, podendo ser encontrado em qualquer local, tanto em cidades, quanto no meio rural”, apontou Medina.
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(BL)
