O país passa por uma temporada de chuvas intensas, que geram um alerta para a população. Estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Bahia, Goiás e parte do Mato Grosso e do Tocantins estão sendo atingidos por temporais que já causaram desastres. A situação gera maior alerta devido à falta de investimento a para prevenção a enchentes e desmoronamentos pelo governo Bolsonaro.

Mesmo com o ano de 2022 sendo marcado por grandes tragédias após fortes chuvas e também por apelos por obras de gestores públicos e especialistas, diante do cenário de 457 mortes somente nos cinco primeiros meses deste ano, 2023 terá o menor orçamento federal para obras de encostas e de prevenção de sua história: a previsão é 95% menor.

O valor previsto ano a ano para a rubrica de “Apoio a Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas”. A verba proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para o próximo ano é de apenas R$ 2,7 milhões, a menor para esse tipo de obra desde a criação da rubrica, em 2012.

Os dados foram divulgados pelo portal UOL com base no sistema Siga, do Senado Federal, que tem como base o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). No caso de 2023, o valor proposto consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do MDR, enviado ao Congresso.

Em 2012, ano em que mais se colocaram recursos para apoiar obras, o valor autorizado de gastos foi de R$ 997 milhões (corrigidos para junho de 2022 pelo IPCA, considerada a inflação oficial). 

Para 2022, o governo colocou R$ 53,9 milhões no orçamento com essa mesma rubrica, o que representa um corte de 94,9%. Desse total, somente R$ 37 milhões foram empenhados.

Somente até maio deste ano, 457 pessoas morreram em enxurradas, deslizamentos e outros desastres decorrentes das chuvas no país, o que representa 26% do total registrado nos últimos dez anos, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

Entre 2013 e maio de 2022, foram 1.756 mortes. As duas maiores tragédias causaram grande comoção até fora do país: em fevereiro, Petrópolis (RJ) teve um saldo de 233 mortes por conta de deslizamentos. Em maio, as chuvas levaram a deslizamentos de barreiras no Grande Recife e deixaram ao menos 100 mortos.

No caso do Recife, o Tribunal de Contas da União (TCU) alertou o governo federal, em 2020, que o atraso no repasse de verbas ao projeto de contenção de encostas deixaria milhares de pessoas vivendo em áreas de alto risco. Naquela época, as obras já se arrastavam havia oito anos. O cronograma dos trabalhos havia sido estipulado em 2012, mas não houve repasses regulares.

Para José Guilherme Schutzer, consultor da diretoria de Trabalho Técnico Social e Ambiental da Diagonal, uma empresa de consultoria de gestão socioambiental, o país tem se acostumado a assistir tragédias pelas chuvas sem uma reação à altura.

“No clima brasileiro, especialmente na região da costa, sabemos que vão vir as grandes tempestades. E elas são cada vez mais comuns: se antes eram mais espaçadas, agora estão mais concentradas. Essa torrencialidade causa efeitos danosos”, diz ele, que é professor de urbanismo e desenho da paisagem da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade de São Paulo (USP). 

“A gente só não sabe dizer onde e quando, mas sabe que as tempestades vão ocorrer. É um pouco de tragédia anunciada que a gente vem vivendo.”, disse Guilherme Schutzer.

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(BL)