Prefeitura de SP retoma passagem gratuita para idosos com mais de 60 anos
A Prefeitura de São Paulo restabeleceu a gratuidade nos ônibus para idosos acima de 60 anos, a partir de 1º de janeiro de 2023. Na mesma linha, o governador Rodrigo Garcia também anunciou que vai sancionar lei que retoma a gratuidade no Metrô, CPTM e EMTU para idosos com mais de 60 anos.
O decreto do prefeito Ricardo Nunes retomando a gratuidade foi publicado no Diário Oficial da cidade nesta quinta-feira (15). O decreto também cita um crédito adicional especial de R$ 170 milhões para que a Prefeitura amplie as compensações tarifárias do sistema de ônibus da cidade neste ano, através de subsídio municipal.
A retomada da gratuidade se dá após o Tribunal de Justiça de São Paulo ter considerado inconstitucional parte da lei que suspendeu o benefício, na gestão do prefeito Bruno Covas, aprovada na Câmara Municipal no final de 2019. A decisão do TJ-SP aconteceu no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) aberta pela bancada de vereadores do PT.
Entidades de aposentados e entidades sociais também reforçaram o movimento em defesa da gratuidade dos transportes, com audiências públicas e protestos, em especial após a crise de desemprego e miséria, aprofundada nos últimos anos durante o governo Bolsonaro.
No Twitter, o deputado federal Orlando Silva, comemorou: “Vitória! A prefeitura de São Paulo publicou o decreto autorizando a volta da gratuidade nas tarifas de ônibus para idosos com mais de 60 anos. É uma grande conquista do movimento popular da cidade, amparada por decisão da Justiça. A tarifa zero para os 60+ já vale hoje. Viva!”.
Os idosos com mais de 60 anos deverão emitir o Bilhete Único Especial da Pessoa Idosa mediante cadastramento na SPTrans, desde que comprovem residência nos municípios que compõem a Região Metropolitana de São Paulo.
Sobre a gratuidade no Metrô, CPTM e EMTU no âmbito estadual, o governador Rodrigo Garcia havia mandado para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei para conceder a gratuidade para idosos entre 60 e 64 anos apenas em situação de pobreza extrema, mas, na Alesp, o projeto foi modificado e os parlamentares estenderam a gratuidade para todos os idosos nessa faixa etária. Hoje (15), Rodrigo Garcia disse que vai sancionar o projeto conforme foi aprovado pelos deputados.
“Nós vamos, a partir do dia 1º de janeiro, dar a gratuidade para as pessoas de 60 a 64 anos no transporte coletivo do estado. É uma lei aprovada pela Assembleia que será sancionada por mim e entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, voltando com a gratuidade para essas pessoas”, afirmou o governador durante coletiva de imprensa na Zona Leste da capital.
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(BL)
