Muito além do teto: 41% dos cortes de Bolsonaro são em Saúde e Educação
As áreas sociais – especialmente a Saúde e a Educação – estão entras as mais prejudicadas pelos cortes e bloqueios orçamentários da gestão Jair Bolsonaro (PL). Apenas em 2022, o governo já reteve R$ 15,380 bilhões do orçamento federal. Desse total, o Ministério da Saúde perdeu R$ 3,780 bilhões, e o da Educação (MEC), R$ 2,368 bilhões. Juntas, as duas pastas respondem por 41% dos recursos bloqueados ao longo do ano.
Já se sabia desde 22 de novembro o total de orçamento contingenciado até o quinto bimestre. Nesta quarta-feira (30), o Ministério da Economia detalhou os cortes por pastas e usou o teto de gastos para justificar a tesourada nas verbas sociais.
Apenas o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – que teve um bloqueio de R$ 3,943 bilhões – perdeu mais recursos do que Saúde e Educação. Porém, a execução de obras de grande relevância social, como saneamento básico, habitação popular e iluminação pública, passa justamente pelo MDR.
No último bloqueio, referente ao quinto bimestre, o ataque às áreas sociais foi proporcionalmente maior. Bolsonaro tirou R$ 1,435 bilhão da Educação e R$ 1,396 bilhão da Saúde. A perda acumulada, de R$ 2,831 bilhões, corresponde a 50% do corte total, que chegou a R$ 5,663 bilhões no bimestre.
A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já apontava uma crise orçamentária grave. Nesta quarta-feira (30/11), após a entrega dos relatórios preliminares dos grupos temáticos (GTs) do Gabinete de Transição, o ex-senador Aloizio Mercadante lamentou a herança maldita de Bolsonaro.
“É muito grave para encerrar este ano e, principalmente, para o desafio do ano que vem”, resumiu Mercadante, que é coordenador dos GTs. Segundo ele, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Bolsa Família se tornou ainda mais imprescindível para que o futuro governo possa “manter serviços sociais básicos, fazer investimentos e gerar emprego e renda”.