O Gabinete de Transição realizou uma cerimônia de encerramento e agradecimentos aos 32 grupos técnicos (GTs) que entregaram, na tarde desta terça-feira (11), os relatórios finais ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. São propostas para “desarmar as bombas” deixadas pelo atual governo e de ações para os 100 primeiros dias de gestão.

Além de ser anunciado presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o coordenador dos grupos técnicos, Aloizio Mercadante, disse que a transição preparou 23 páginas de “revogaço” de sugestões de portarias, decretos e demais atos de Bolsonaro e de seu governo que devem ser anulados.

“Estamos revogando tudo. Tem 23 páginas, nós estamos passando por uma peneira bem fina para poder avaliar cada medida e suas implicações”, afirmou Mercadante. “Tudo isso agora vai para os novos ministros, que vão reanalisar o que está ali e decidir junto com o presidente o que será revogado e as medidas preliminares para esse início de governo”, completou Mercadante.

Durante as entrevistas coletivos dos GTs, houve sinalizações do que poderia ser revogado. Muitas medidas são programas não pactuados com os entes federativos (governos e prefeitura), que, portanto, não têm efeito prático. Outras são medidas feitas apenas para atender emendas parlamentares. 

Já foi dito, por exemplo, que entre esses atos estarão decretos que facilitam acesso a armas de fogo. Pode haver mais medidas anuladas da área de Segurança Pública, além de Direitos Humanos e Meio Ambiente. Questões relativas a investigação de crimes da ditadura e fiscalização ambiental devem passar por revisão.

O coordenador dos GTs afirmou que o trabalho da transição foi determinante para a formulação do texto da Proposta de Emendas à Constituição (PEC) que deve elevar em R$ 145 milhões o teto de gastos para custear o pagamento de R$ 600 aos beneficiários do Bolsa Família. Em sua fala, Mercadante ainda cobrou a Câmara para que vote o texto o quanto antes, pois, segundo ele, é uma medida fundamental para amparar as pessoas mais pobres do País.

“Quem viu por dentro o que nós vimos sabe que essa PEC é indispensável ao País. Nós precisamos pagar R$ 600 reais do Bolsa Família”, disse. “Quem está pagando a conta desse apagão fiscal são os mais pobres, o que mais precisam”, prosseguiu

Além de Lula e Mercadante, participaram do evento o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, a coordenadora de articulação política, Gleisi Hoffmann (PT), e também estavam presentes o ex-deputado Floriano Pesaro, coordenador da transição, e os ministros indicados Flávio Dino, (Justiça), Rui Costa (Casa Civil) e o embaixador Mauro Vieira (Relações Exteriores). 

(por Cezar Xavier)