Lula e Alckmin tem contas aprovadas e são proclamados eleitos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na terça-feira (6), aprovou as contas de campanha da chapa composta por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), eleitos presidente e vice-presidente da República. O Plenário da Corte também aprovou por unanimidade o relatório final de totalização da Eleição Presidencial do 2º turno. Com isso, Lula e Alckmin foram proclamados eleitos pelo Tribunal.

Contas

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a aprovação da prestação de contas da chapa sem ressalvas para o TSE, que acolheu o parecer e julgou sanadas as objeções pendentes.

A conclusão é de que o teto de gastos de R$ 133.416.046,20 para eleição presidencial foi respeitado, com a aplicação de R$ 131.313.037,45 dos R$ 135.539.287,82 arrecadados.

Confira a íntegra do voto do relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski.

Proclamação

Também na terça, o Plenário do TSE, em sessão administrativa, proclamou Lula e Alckmin eleitos. O ato acontece com a aprovação do relatório final do 2º turno das eleições presidenciais.

Foi destacado pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, a apuração de 124.252.796 votos, sendo 118.552.353 votos válidos (95,41%), 3.930.765 nulos (3,16%) e 1.769.678 em branco (1,43%). A abstenção ficou em 31.815.791.

O resultado da votação foi confirmado com 60.345.999 votos (50,9% do total de votos válidos) confiados a Lula, que assumirá o seu terceiro mandato presidencial.

Moraes salientou que não existe a ocorrência de nenhum processo que peça a inelegibilidade dos eleitos.

A partir da aprovação do relatório final ficou marcado, em comum acordo com a equipe de transição, que a diplomação de Lula e Alckmin acontecerá na próxima segunda-feira (12), às 14 horas.

*Com informações TSE