Flávio Dino conclui anúncio da composição do Ministério da Justiça
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT), Flávio Dino (PSB), concluiu nesta quarta-feira (21) o anúncio dos nomes que irão compor a pasta e informou que está recriando a Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos.
Para a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Dino anunciou o nome de Martha Rodrigues de Assis Machado, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) desde 2007 e coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da escola desde 2019.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública ficará a cargo do deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE). Formado em Direito pela UFPE, Alencar tem especialização em Direito Tributário e formação em Administração Judicial pelo Programa Internacional de Treinamento da Universidade da Georgia (EUA) e foi Procurador da Fazenda Nacional.
Para a recriada Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, o nome escolhido foi o do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), formado em Direito, ex-vereador em Goiânia por quatro mandatos.
Em substituição ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Dino anunciou a criação da Secretaria Nacional de Políticas Penais e convidou o coronel Nivaldo César Restivo para comandar a pasta. Ele foi comandante-geral de Polícia Militar e foi Secretário de Estado da Administração Penitenciária de São Paulo.
Flavio Dino também comunicou a substituição de Edmar Camata por Antônio Fernando Oliveira como diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Advogado, pós-graduado em Direito Tributário e mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), Oliveira é agente da PRF desde 1994 e atuou na Bahia e no Maranhão.
Marivaldo Pereira, que comandará a secretaria de Acesso à Justiça, por sua vez, indicou Roseli Faria como Diretora de Promoção de Direitos, bem como Jonata Galvão foi indicado para diretor de Acesso à Justiça e Mediação de Conflitos.
Roseli é economista, servidora pública federal e vice-presidente a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor). Jonata Galvão é advogado popular, graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e especialista em Processo Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
