OEA pede ao Brasil medidas de proteção a defensores dos povos indígenas
A Organização dos Estados Americanos (OEA) emitiu pedido para que o Brasil adote medidas de proteção a pelo menos 11 pessoas ligadas à União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que tiveram papel central no esclarecimento dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. O documento aponta ainda que as ameaças à vida e os “eventos de violência” contra essas pessoas ocorrem pelo menos desde 2018.
Segundo informou o jornal Folha de S.Paulo, o pedido da OEA lista “ataques à Funai (Fundação Nacional do Índio); o assassinato do funcionário da Funai Maxciel Pereira dos Santos; ameaças de morte por parte dos invasores das terras indígenas; tiros com armas de fogo contra os membros da Univaja enquanto realizavam atividades de campo; e o recente assassinato dos senhores [Bruno] Araújo Pereira e [Dom] Phillips”.
De acordo com o relatório, as pessoas indicadas estão “em situação de risco devido a seu trabalho na proteção dos povos indígenas do Vale do Javari e de seu território, bem como por sua participação direta nas buscas de Bruno Araújo Pereira e Dom Phillips e pela demanda por justiça por seus assassinatos”. Entre os nomes citados estão Beto Marubo, Eliésio Marubo e Orlando Possuelo, que eram próximos a Bruno Pereira.
O Estado brasileiro, diz a Organização, “não implementou medidas concretas de proteção em favor das pessoas propostas beneficiárias, apesar das denúncias interpostas ao longo de 2021 e 2022”. Além disso, a OEA ressalta que a região do Vale do Javari, no Amazonas, sofre com a presença do tráfico de drogas, pesca ilegal e grupos armados.
A situação de desmatamento e violência na Amazônia piorou sensivelmente no governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo informou a organização Human Rights Watch, a destruição da floresta “está relacionada a graves violações de direitos, como a invasão de áreas protegidas, e a violência e intimidação contra povos indígenas e outras comunidades que desempenham um papel fundamental na proteção da floresta”.
A entidade acrescenta que “desde 2019, pelo menos 89 pessoas foram mortas em conflitos por terras e recursos naturais na Amazônia, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). As invasões, extração de madeira, grilagem e outras incursões ilegais em terras indígenas aumentaram 180% em 2021, em comparação com 2018, ano anterior à posse do presidente Bolsonaro, segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI)”.
