Governo Bolsonaro não apurou possíveis fraudes em auxílio
Apesar de ter sido alertado desde o final do ano passado sobre possíveis fraudes ou erros na concessão do Auxílio Brasil para famílias unipessoais, o governo de Jair Bolsonaro preferiu não apurar a situação durante o período eleitoral. Somente agora, no começo de novembro, o Ministério das Cidades emitiu uma instrução normativa para averiguar esse tipo de pagamento feito nos últimos 12 meses.
Segundo reportagem do UOL, o ministério sabia, via gestores municipais e estaduais, “que havia uma procura desproporcional de famílias com uma pessoa desde o início do ano, o que levanta a suspeita de desmembramento do núcleo para fins apenas cadastrais”.
O número de famílias formadas por apenas uma pessoa recebendo o benefício saltou em cinco milhões em apenas onze meses, o que indica a possibilidade de haver desmembramentos fictícios de famílias com mais membros para a aquisição de mais de um auxílio. Entre o final de outubro de 2021, quando o Bolsa Família passou a se chamar Auxílio Brasil, até setembro deste ano, o percentual de famílias com um único membro passou de 15% para 26%.
Mesmo havendo necessidade de haver acompanhamento para evitar desvios, fraudes e erros, a reportagem informou que até essa instrução ser lançada, não havia nenhuma norma de fiscalização para situações como essas. A partir dessa instrução, estados e municípios terão de averiguar os casos e os usuários serão notificados. A fraude pode resultar na perda do pagamento do benefício.
A possibilidade desse tipo de fracionamento familiar decorre de problemas no formato adotado pelo governo Bolsonaro para o Auxílio Brasil. O Tribunal de Contas da União (TCU) está fazendo um levantamento sobre o benefício.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Bruno Dantas, presidente do órgão, em reunião com o vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin, disse que algumas das conclusões do levantamento que vem sendo feito são no sentido de que “o Auxílio Brasil tem incentivado o fracionamento de núcleos familiares para o recebimento de mais recursos”. Tal situação, apontou, “prejudica famílias que não podem ser decompostas, como mães com dois ou três filhos pequenos”.
Apesar dos alertas, trazidos por gestores locais e pela imprensa, o UOL argumenta que o governo federal “não tomou nenhuma ação prática e continuou ampliando o número de beneficiários até a realização do segundo turno das eleições. Sempre que o ministério foi questionado pela coluna em outras oportunidades, ignorou os pedidos e não respondeu sobre o caso”.
E, para piorar, também no período eleitoral, possivelmente como forma de colher frutos através da gestão dos benefícios, o governo Bolsonaro também suspendeu os bloqueios dos benefícios por descumprimento das condicionantes de saúde e educação.
(PL)
