Foto: Roberto Parizotti/Fotos Publicas

Em meio ao cenário de terra arrasada deixado pelo governo de Jair Messias Bolsonaro, a educação é uma das áreas que inspira maior preocupação na equipe de transição. Afinal, sob a atual gestão, ela foi praticamente destruída. O vai-e-vem no comando do ministério, o descaso em meio à pandemia, os sucessivos cortes e casos de desvio e corrupção formam o lodo no qual o presidente enfiou a educação brasileira, comprometendo parte do presente e do futuro de gerações e do próprio país. 

Cerca de R$ 2,4 bilhões do orçamento destinados à educação foram recentemente cortados pelo atual presidente. No caso do bloqueio de recursos às universidades e institutos federais de ensino, a diminuição prevista foi de R$ 329 milhões. Com isso o orçamento deste ano, acrescentando o que já havia sido bloqueado no decorrer de 2022, sofreu redução de R$ 763 milhões. 

O quadro só não piorou — podendo levar inclusive à inviabilização do trabalho de várias instituições de ensino superior — porque a mobilização de estudantes, professores, reitores e entidades  fez com que o MEC recuasse dessa tesourada às vésperas das eleições. 

A título de comparação, segundo dados da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), publicados pelo site Deutsche Welle, “em 2014 os valores investidos na educação superior pública ultrapassavam a casa dos R$ 3 bilhões e, no ano seguinte, em decorrência dos cortes, o valor destinado caiu para menos de R$ 1 bilhão”. 

Educação infantil

Em outra frente, o governo Bolsonaro ainda cortou em 97%, no orçamento de 2023, os recursos para a construção de novas creches e em 95% aqueles destinados à melhoria da infraestrutura das escolas de educação infantil, especialmente a pré-escola. De acordo com o jornal O  Globo, com o enxugamento nas duas rubricas, “o recurso destinado para a educação infantil – que compreende creche (de 0 a 3 anos) e a pré-escola (de 4 a 5 anos) – despencou de R$ 151 milhões neste ano para R$ 5 milhões em 2023, uma redução de 96% no total”. 


Vale lembrar ainda a situação escabrosa da merenda escolar. Reportagem do UOL mostrou que o valor destinado a esse fim está congelado desde 2017. “Para 2023, o Congresso tinha aprovado uma LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que previa um reajuste de 34% para recompor as perdas no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), mas o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a proposta no dia 10 de agosto. Além disso, o presidente ignorou o pedido dos municípios e apresentou o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para o Congresso Nacional, no último dia 31, com o valor de R$ 3,96 bilhões para o programa, praticamente o mesmo de 2022”, aponta o texto. 

Segundo o Observatório da Alimentação Escolar e a Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (Fian Brasil), esse veto  levará a prejuízos financeiros na ordem de R$ 1,4 bilhão por ano aos estados. 

Outro fato alarmante diz respeito ao material usado em sala de aula. O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) neste ano teve um bloqueio total de R$ 796,5 milhões, de maneira que 12 milhões de alunos correm o risco de começar as aulas sem o material didático. 

Como se não bastasse tudo isso, a educação ainda sofreu com o aparelhamento por pessoas que nada entendem da área e a corrupção. Um dos casos foi a criação no MEC, durante a gestão do pastor Milton Ribeiro— o quarto da era Bolsonaro e que chegou a ser preso —, de uma espécie de “gabinete paralelo” ou “balcão de negócios”, envolvendo tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Para lidar com estes e outros graves problemas na área, o presidente eleito Lula tem dito, conforme o noticiado, que num primeiro momento a prioridade na educação será aumentar os recursos para alimentação escolar e para o funcionamento das universidades federais no orçamento que será reorganizado para o próximo ano. 

“A recomposição está associada àquilo que tem sido defendido como prioritário pelo governo e uma das principais questões é a fome. Por isso, alimentação escolar é um ponto importantíssimo. Assim como o funcionamento das universidades e institutos federais. São duas questões que precisam ser trabalhadas”, disse, conforme publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, o ex-ministro da Educação José Henrique Paim, coordenador dessa área na equipe de transição.