Ato golpista nas imediações do Exército, em Porto Alegre. Foto: reprodução/Twitter

Novos elementos levantados por integrantes do Ministério Público Federal (MPF) reforçam que os atos golpistas e antidemocráticos, promovidos por bolsonaristas contra o resultado da eleição presidencial, podem de fato ter sido organizados de maneira orquestrada. Procuradores apontam como indícios o uso de materiais e estruturas padronizadas em protestos realizados em diferentes locais do país. 

Segundo informa o MPF após reunião realizada no final da semana, procuradores regionais dos Direitos do Cidadão (PRDCs), que têm atuado na apuração desses atos, relataram a padronização de bandeiras, a instalação de banheiros químicos e distribuição de comidas, o que vai contra o discurso desses grupos de que se tratariam de manifestações espontâneas de indignação. 

O grupo também apura denúncias de violações de direitos, abrangendo o impedimento do direito de ir e vir dos cidadãos; o uso de mulheres, crianças e idosos como escudo humano; o discurso de ódio e a prática de gestos similares aos utilizados por nazistas.

Ainda de acordo com o MPF, “além de diversos pedidos de informações e reuniões feitas com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os procuradores têm expedido recomendações, proposto ações civis públicas e instaurado procedimentos preparatórios para a apuração da responsabilidade civil dos organizadores e financiadores desses atos antidemocráticos, incluindo o cometimento de crimes contra a paz”. 

Nesse sentido, os procuradores também manifestaram preocupação com o discurso de ódio — que se traduz inclusive em perseguição a pessoas, serviços e instituições de posição contrária ao bolsonarismo — e defenderam ações de longo prazo para combater esse tipo de violência. 

Outro ponto levantado foi a falta de participação do governos locais, da Polícia Militar e do Departamento de Trânsito para inibir as manifestações que pudessem estar causando transtornos à população nas cidades. Em geral, os golpistas têm ocupado áreas próximas a prédios do Exército. Segundo o MPF, “observa-se, em certos locais, a leniência de alguns órgãos públicos com essas manifestações”. 

O órgão apontou ainda que há relatos de que esses agentes públicos “contemporizam, como se tudo estivesse resolvido”. Ao jornal O Estado de S.Paulo, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, declarou que “por se dizerem patriotas, (essas manifestações) tendem a ter maior leniência e tolerância das autoridades públicas federais e estaduais”.

Ainda na semana passada, durante reunião entre procuradores-gerais e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o procurador de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, afirmou, segundo o G1, que “há uma grande organização criminosa com funções pré-definidas, financiadores, arrecadadores, como é de conhecimento público, tem vários números de pix. Agora temos que estabelecer quem exerce qual função”. 

Estão sendo apurados atos realizados nos estados do Acre, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.