Ministro Benedito Gonçalves. Foto: STJ

A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que apurasse o uso indevido de meios de comunicação pela Jovem Pan em benefício ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

O corregedor-geral eleitoral do TSE, ministro Benedito Gonçalves, atendeu o pedido para que fosse aberta investigação, no sábado (15). A investigação ainda recai sobre o vice da chapa de Bolsonaro, Braga Netto, e o presidente da Joven Pan, Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho. Todos têm cinco dias para apresentar defesa.

A campanha do ex-presidente observa que o grupo Jovem Pan se tornou um braço do bolsonarismo, dá vazão a notícias falsas e utiliza seus meios de comunicação contra Lula.

Em seu despacho, Gonçalves observa que os comentaristas do grupo “persistem na divulgação de afirmações falsas sobre fatos”, além de se mostrarem capazes de explicar “decisões a partir de novas e fantasiosas especulações, trazidas sem qualquer prova, de que haveria uma atuação judicial favorável um dos candidatos”.

Além disso, o ministro coloca que o grupo de comunicação não oferece contraponto nas informações veiculadas, situação que acaba por dar tratamento privilegiado a um candidato, no caso Bolsonaro, o que é vedado de acordo com a lei eleitoral durante a campanha eleitoral.

Apesar do despacho favorável, parte do pedido do PT não foi atendido. A campanha de Lula pediu tratamento isonômico e que não se veiculasse notícias falsas ou sem contextualização. No entanto, Gonçalves observou que não é preciso reiterar o que já traz a lei sobre isonomia, sendo que é preciso apontar concretamente o caso em que houve tratamento diferenciado para que a justiça julgue.

*Com informações de agências